Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Evelin Poyares. Rio de Janeiro 2012.1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO Fernanda Priscilla Silva Lopes Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovado em ____/____/_____ Grau:…

de Ensino, pela Concedente ou pelo Estagiário. Parágrafo Único: O não cumprimento de quaisquer cláusulas do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, constituem motivos de imediata rescisão. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as condições estabelecidas neste ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE, as partes assinam em 3 vias de igual teor. ____________________________…

| |BOM TRABALHO! | Questões Dissertativas 1. (0,2) O termo estratégia passou a ter uso comum ao longo dos anos e tem sido utilizado para designar o caminho pelo qual a organização irá seguir, no futuro, para atingir seus objetivos. Conforme podemos verificar, na realidade não existe uma definição de estratégia única e universalmente aceita

Direito Processual do Trabalho-DPT No Direito, os princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo ou área do conhecimento. Na definição de Celso Antônio Bandeira de Mello: “É, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência”. Os princípios representam e…

Código = microssistema jurídico Estudo dos direitos obrigacionais Cita o art. 56 do CDC (Sanções Administrativas) Comenta o Direito Administrativo. Claúsulas abusivas do art. 51 (caracterização) Conteúdos indeterminados. Vulnerabilidade (Art 4º, inciso I) Relação Jurídia de Consumo Consumidor Fornecedor Produto/Serviço Princípios (art. 4º) Direitos básicos (art. 6º) Responsabilidade pelo Fato do Produto/Serviço >> Responsabilidade pelo vício do Produto/Serviço (Não está na…

Ponto 01 – CONDOMÍNIO EDILÍCIO PERGUNTAS (fonte: www.secovi.com.br) VERIFICAR OUTRAS NO SITE! -O que é a Convenção do Condomínio, isto é, qual é a sua natureza jurídica? A convenção do condomínio tem caráter estatutário ou institucional, sendo, portanto, um "ato-norma". Assim, não é um contrato. Por tal razão, alcança não só os seus signatários, mas também todos os que ingressarem nos limites do condomínio (art. 1.333, caput, do novo Código Civil). O registro da convenção no Registro…

base legal) em ordem à mencionada certificação legal das contas. Até a primeira metade da década de 70, o profissional do ofício técnico também era conhecido como guarda-livros (correspondente do inglês bookkeeper), mas o termo caiu em desuso.2 É comum que, ao ouvir a palavra “contabilidade”, muitos associem este termo ao departamento contábil de uma empresa ou às práticas de escrituração e elaboração das demonstrações exercidas pelos contabilistas. Para os acadêmicos e…

A Continuidade do Contrato de Trabalho Jos Augusto Ferreira Filho 1. Introduo 2. Conceito de Princpio para o Direito 3. A funo dos Princpios 4. Princpios Gerais de Direito 5. Princpios de Direito do Trabalho 6. O princpio da continuidade do contrato de trabalho 6.1 Consideraes iniciais 6.2 Conceito 6.3 Fundamentos 7. Estabilidade e limitaes 8. Alternativas para a continuidade do contrato de trabalho 9. Concluso 10. Referncias bibliogrficas. 1. INTRODUO Princpio o incio, onde comea…

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Marcílio Florêncio Mota profmarciliomota@hotmail.com Tema da aula: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1. Objetivo da aula Proporcionar ao graduando o conhecimento dos princípios do processo do trabalho, os quais estruturam esse sistema específico do Direito orientando o legislador, o intérprete e servindo para o preenchimento de lacunas no momento da aplicação do direito processual do trabalho. 2. Definição de princípios A…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1