Resposabilidade Civil do Empregador

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Fernanda Priscilla Silva Lopes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO

Rio de Janeiro
2012.1
Fernanda Priscilla Silva Lopes

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Evelin Poyares.

Rio de Janeiro
2012.1
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO

Fernanda Priscilla Silva Lopes

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Aprovado em ____/____/_____

Grau: ____________________

Rio de Janeiro
2012.1

A meus pais com gratidão e carinho.

O Direito não é nada além do mínimo ético.
Georg Jellinek

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Classificação dos riscos ambientais. 36
Figura 2: Modelo de mapa de riscos. 36

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7
1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: NORMAS E DIRETRIZES 14
1.1 Conceitos 14
1.2 Os riscos ocupacionais e as Normas Regulamentadoras (NRs) 15
2 A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RELAÇÃO COM OS ACIDENTES DE TRABALHO 21
2.1 Conceitos e pressupostos da Responsabilidade Civil 21
2.2 Responsabilidades Civil Subjetiva e Objetiva e a Teoria do Risco 22
2.3 A inversão do ônus da prova e a Lei nº 11.430 27
2.4 Excludentes da Responsabilidade Civil 29
3 MODELO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO 33
3.1 Identificando os riscos 33
3.2 Traçando um mapa de riscos 33
3.3 Das medidas