Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Direito 5ºAno Turma C Questão de Direitos Humanos: A partir do texto de Oscar Vilhena acerca das três teses equivocadas sobre os direitos humanos (disponível no próprio AVA), explique as razões que levaram ao surgimento e perpetuação dessas teses na realidade brasileira, e quais as possibilidades que se abrem quando se desfazem tais equívocos? 1- Surgimento da Tese de que Direitos Humanos é Direito de Bandido: Essa…

DIREITO ECONÔMICO Aula 1 – 29/12/2012 I) Parte Geral do Direito Econômico É ramo do Direito Público com fundamento constitucional – logo, são princípios gerais do direito público também aplicáveis no Direito Econômico: a) Supremacia do Interesse Público: No conflito entre as relações econômicas privadas e os objetivos e fundamentos econômicos públicos sempre prevalecerá o atendimento ou cumprimento destes valores e objetivos públicos. Desta forma, o Estado poderá “intervir,…

CRISTINA MARTUCCI FAVORETTO CARMEN SILVIA S SOUZA POZZER PLANO DE NEGÓCIOS, GERENCIAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E MARCAS, ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL Pólo: Aguaí 2014 FACULDADE UNIP ANA CRISTINA MARTUCCI FAVORETTO CARMEN SILVIA S SOUZA POZZER PLANO DE NEGÓCIOS, GERENCIAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E MARCAS, ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL 2514600101600Trabalho apresentado como requisito para a disciplina PIM VI, do Curso Sup. Tec. de…

designando o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. No entanto, a doutrina teve dificuldades em conceituar a responsabilidade civil. Alguns autores basearam-se na culpa, outros pela repartição de prejuízos causados, pelo equilíbrio de direitos e interesses, mas a concepção moderna, comporta dois pólos: O OBJETIVO, que a define pelo risco criado, e O SUBJETIVO, que abarca a culpabilidade. Ante essas controvérsias doutrinárias, observa-se que a responsabilidade civil é a…

7535614287 LUCIANA ARAUJO SOUZA RA 1299243368 JESSICA APARECIDA RA 7371572453 ELSON TORRES SANTOS RA 7528590938 TUTOR PRESENCIAL: JUCELINO FERREIRA TUTORA A DISTÂNCIA: BARBARA MONTEIRO GOMES DE CAMPOS RELAÇÕES SINDICAIS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTA TABOÃO DA SERRA/SP 06/2014 1. Definição da Organização Empresa: Ótico Brasil Ltda. Organização privada; Principal ramo de atividade: Comercio, End: Avenida João Batista Medina, 109 - Bairro Centro – Embu das Artes…

DIREITO DO TRABALHO Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho tem origem nas relações sociais, especialmente no conflito entre o capital e o trabalho. A escravidão é a primeira forma de trabalho conhecida. Nesta fase não encontramos direitos, pois os escravos não eram considerados pessoas capazes de adquiri-los. Com a evolução das sociedades, surgem às primeiras formas de traba- lho, como a servidão, e em seguida as corporações de…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FERNANDO MACARINI LOSSO PERÍCIA CONTÁBIL: O MERCADO DE TRABALHO DO PERITO CONTADOR NO ÂMBITO TRABALHISTA CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010 FERNANDO MACARINI LOSSO PERÍCIA CONTÁBIL: O MERCADO DE TRABALHO DO PERITO CONTADOR NO ÂMBITO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.…

de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

pessoa jurídica de direito público. Possui a estabilidade do art. 41 da CF. Obedece lei específica (estatuto). Somente pode ser demitido em três hipóteses: falta grave após Processo Administrativo Disciplinar, Sentença Transitada em Julgado e se o ente federativo exceder 54% do orçamento com folha de pagamento (lei de responsabilidade fiscal). - Celetista: Empregado Público. Não ocupa cargo público, exerce função pública. Não tem estabilidade. Disciplinado pela CLT (Regime Trabalhista). …

desenvolvimento das técnicas de comunicação e transporte promovido pela globa1 Cortina de Ferro: Winston Churchill definiu como “cortina de ferro” o regime socialista que imperava no Leste Europeu, uma vez que em tal regime limitavam-se as liberdades e direitos dos cidadãos, que eram controlados pelo Estado, monopolizado por um único partido: o partido Comunista. 2 Capitalismo: sistema político-econômico que visa o lucro e o progresso através da livre-iniciativa privada e do liberalismo…