Efeitos da terceirização

28720 palavras 115 páginas
O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE OS TRABALHADORES NO BRASIL

Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas – SACC-DIEESE

Relatório Técnico - O Processo de Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

03

O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização: conceito, contexto e processo A TERCEIRIZAÇÃO EM ALGUMAS ATIVIDADES NO BRASIL A terceirização no setor público Setor Financeiro – Os Bancos Setor Elétrico Setor Químico Setor de Petróleo e Petroquímico Setor de Construção Civil A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA TERCEIRIZAÇÃO

05 05 22 22 40 51 57 66 75 81

BIBLIOGRAFIA

96

SITES CONSULTADOS

101

Convênio SE/MTE nº 04/2003, Processo nº 46010.001819/2003-27

2

Relatório Técnico - O Processo de Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil

APRESENTAÇÃO
Embora a terceirização não seja recente na história do Brasil, a adoção deste processo foi intensificada e disseminada no âmbito da reestruturação produtiva que marcou os anos 90, quando o tema ganhou destaque na agenda de governos, trabalhadores e empresários e tornou-se objeto de inúmeras análises. Passado esse período, ainda que a terceirização tenha assumido dimensões significativas, sendo utilizada como um dos principais instrumentos para a precarização das relações de trabalho, a presença do tema no debate nacional diminuiu gradativamente. Os efeitos negativos que a questão exerce sobre as condições de trabalho, em vez de provocarem reflexão e discussão, incorporaram-se ao cotidiano das empresas. Essa naturalização perversa das condições de trabalho precárias impõe a necessidade de retomada da discussão. O trabalho de pesquisa e análise aqui apresentado responde a essa demanda ao desenhar um panorama de diferentes dimensões e aspectos da terceirização, tratada como instrumento para a organização e gestão da produção e do trabalho. Este relatório está dividido em quatro partes. A primeira, Terceirização: conceitos

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