Flexibilização E Desregulamentação

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador:

Introdução O presente trabalho versa sobre a flexibilização no Direito do Trabalho, tendo por objetivo analisar o que vem a ser flexibilização nas normas trabalhistas, não existindo, doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADORA: PROFESSORA Ms. ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTADO: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Goiânia – GO 2010 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no…

O IMPACTO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO SOBRE O EMPREGO COSTA, Andreane Dias da NASCIMENTO, Pollyane Espindola NOLETO, Karita Coêlho SOUSA, Daniella de Abreu RESUMO As relações de trabalho no Brasil que afetam o funcionamento do mercado de trabalho caracterizam-se pela intervenção e o corporativismo estatais, descentralização da estrutura sindical e pela imposição de custos de contratação e demissão que desestimulam o emprego e sua aderência às leis…

tipos de flexibilização Em função das grandes discussões e polêmicas de âmbito internacional que o tema vem causando, torna-se fundamental o esclarecimento objetivo entre os termos flexibilização e desregulamentação. Que se distinguem pelo primeiro se referir ao direito individual e a segunda ao direito coletivo. Ou seja, na flexibilização sobrevive a legislação de proteção ao trabalhador com algumas normas gerais irrenunciáveis e outras passiveis de adaptação , já a desregulamentação…

organizações adotariam para manter suas relações com os empregados e o mercado cada mais exigente. Nesse contexto a Flexibilização do Direito do Trabalho passou a ser defendida como uma hipótese para ajustar e organizar as relações entre empregado e empregador, por conta das mudanças que atingiram todo o mercado de trabalho. A pesquisa realizada mostra quando foi criada a ideia de flexibilização, quais seus principais aspectos e seu reflexo na opinião de escritores que se referem e…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA1 RESUMO O presente trabalho aborda sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Referencia o atual entendimento sobre…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................4 2. DO CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................5 3. DA FLEXIBILIZAÇÃO...................................................................7 4. DO CONTEXTO ATUAL...............................................................9 5. CONCLUSÃO..............................................................................13 6. BIBLIOGRAFIA...............................

Quando falamos em flexibilização devemos associá-la à ideia de tornar mais "maleável" ou ajustável o direito do trabalho às condições econômicas e sociais de uma determinada época e espaço. Assim, a flexibilização não precisa necessariamente ser algo ruim para o ordenamento jurídico, ao contrário, pode trazer benefícios maiores do que aqueles aparentes de uma legislação rígida no âmbito trabalhista. Os benefícios da flexibilização acabam não sendo tão imediatos ou visíveis num…

_________________________________________________________________________ Revista do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão do UNIPAM (ISSN 1806-6399) Patos de Minas: UNIPAM, n. 7, vol. 1: 237-255, ago. 2010 PERQUIRĔRE Flexibilização das leis trabalhistas: solução para o desemprego ou precarização dos direitos do trabalhador Thays de Noronha Matos Aluna do 8º período do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM Wânia Alves Ferreira Fontes…