Flexibilização E Desregulamentação

Flexibilização do Direito do Trabalho O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição econômica em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso a profunda revolução tecnológica, geradora de modificações radicais na organização da produção, tendo de outro lado, a constante necessidade de combate ao desemprego. Nesse contexto, surge a discussão sobre a necessidade

relação aos direitos dos trabalhadores, com tendência à flexibilização ou mesmo à desregulamentação do direito do trabalho, com vistas a um menor custo de produção, o que beneficia somente os donos dos meios de produção e possivelmente gera uma maior desigualdade econômica. A situação vivenciada pelos mineiros chilenos e também por milhares de trabalhadores brasileiros tem relação com a chamada Desregulamentação ou Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho – um dos…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo o estudo do fenômeno da flexibilização trabalhista no Brasil frente aos direitos dos trabalhadores. O Direito do Trabalho, como todo ramo do Direito, é dinâmico acompanhando a cultura e a economia de cada época, na tentativa de adaptar-se à melhor forma de lidar com a realidade, visando sempre o bem estar e a dignidade do ser humano. A historicidade e função do Direito do Trabalho no Brasil é tema do primeiro capítulo da presente…

ROCHA, Paulo Santos. Flexibilização e desemprego. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Trata-se de uma dissertação de mestrado transformada em livro que analisa a flexibilização como a causa do desemprego, a partir da relação que o autor estabelece: Flexibilização versus desemprego, sendo que ela (flexibilização) equivale às medidas que a empresa tem e usa para ter a possibilidade de ajustar a produção, emprego e condições de trabalho ao momento econômico da empresa e da economia mundial. O…

CIÊNCIAS SOCIAIS A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN LUCIANO ARAÚJO DA SILVA NATAL-RN 2003 Luciano Araújo da Silva A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O CASO DOS TRABALHADORES DA AMBEV-RN Monografia apresentada como requisito final para obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais, habilitação em Sociologia, sob orientação do professor Ms. Homero de Oliveira Costa. NATAL-RN 2003 A…

HIPÓTESE(S) DA PESQUISA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO A flexibilização das condições de trabalho resulta numa redução de direitos trabalhistas, mediante negociação coletiva, com o objetivo de diminuir custos e possibilitar ao empregador transpor períodos de crise nos quais a continuidade da atividade empresarial e a manutenção de postos de trabalho são os bens maiores a defender. Não se pode, portanto, confundir a flexibilização das condições de trabalho com a desregulamentação do…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO A flexibilização do Direito do Trabalho é reconhecida como forma de complementar as lacunas das instituições trabalhistas. A globalização trouxe inúmeras mudanças. A cada dia surgem novos postos de trabalho e novas empresas. O empregado, que outrora era subordinado ao empregador, hoje vive uma relação de interesses mútuos, contribuindo para o desenvolvimento de ambas as partes. A legislação protecionista encontra-se desatualizada, favorecendo

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Djenane Daniele Mira Yokoyama[1] ELNA CRISTINA NEVES RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA REFLEXÃO NO ÂMBITO JURÍDICO, SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, NO QUE TANGE AO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO GLOBALIZADO, DESTACANDO-SE O TEMA DA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, O DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SEM DEIXAR DE PONDERAR O FATO DE QUE AS REGULAMENTAÇÕES DAS…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Por Carmen Thatiana Bom Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da PUC/GO 1. INTRODUÇÃO O…

O Fenômeno da flexibilização do Direito do Trabalho (pp 116-148). Capítulo III 116 – 127: O texto busca traçar uma noção do fenômeno da flexibilização, através de uma análise dos institutos da globalização, das privatizações e da terceirização, devido ao fato destes institutos guardarem uma conexão com o fenômeno mencionado. A flexibilização do direito laboral mitiga as normas trabalhistas. Tal fato impulsionado pelo Neoliberalismo, com o argumento de preservar a sobrevivência das empresas, da