Flexibilização do direito do trabalho

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Por Carmen Thatiana Bom Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da PUC/GO

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo versa sobre a flexibilização na esfera trabalhista, tema muito atual e discutido de diferentes formas nas doutrinas trabalhistas, as quais possuem um ponto comum: a aplicação da norma mais favorável como limite da flexibilização, abordaremos simplificadamente o seu histórico, conceito e alguns tipos que lhe são aplicadas, as quais são instrumentos eficazes para a compreensão de parte do sistema normativo trabalhista.

2. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Primeiramente deve-se observar o contexto que surgiu o Direito do Trabalho na sociedade, este nasceu em meio a um momento histórico de crise econômica, como conseqüência dos problemas sociais oriundos do capitalismo liberal. No século XIX a disciplina em apreço começou a tentar solucionar a crise social pós-Revolução Industrial, visto que as máquinas reduziram o esforço físico, gerando um novo redimensionamento na distribuição da mão de obra no cenário industrial, tal redistribuição favoreceu o aproveitamento das “meias forças”, mulheres e crianças, e, por conseguinte da força do homem adulto em atividades mais pesadas e perigosas.
Permeava a situação dos trabalhadores o monopólio capitalista, onde o lucro dominava tudo, não tendo espaço para preocupar com a vida, saúde e melhores condições dos empregados, inicialmente nem eles tinham noção do quanto tinham suas vidas ceifadas. Houve nesse âmbito o intenso desgaste do ser humano em acidentes de