Flexibilização E Desregulamentação

TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO DOS DI UNIABEU Cargos e Salários Docente: Regina Graduando: LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO A economia globalizada possui importante influência sobre o tema proposto. Atualmente, a constante mutação do cenário econômico exige cada vez mais das organizações meios, instrumentos e alternativas para estarem se adaptando as possíveis crises e as…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de política

A flexibilização das relações de trabalho no Brasil em um cenário de globalização econômica Luiz Henrique Sousa de Carvalho Elaborado em 11/2000. Página 1 de 2» Desativar Realce A A Sumário: I – Proposição II – Introdução1 - A Flexibilização do Direito do Trabalho 2 - Flexibilização e Desregulamentação 3 - As Correntes de Flexibilização do Direito do Trabalho III - O processo de flexibilização das relações de trabalho no Brasil IV - Dos óbices constitucionais e legais à…

FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATO TENDÊNCIA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução A ciência do Direito não é estática e cega ante a evolução social e econômica, mas é uma ciência dinâmica “Uma das características, aliás, do Direito atual é o seu sentido dinâmico e operacional, interferindo positivamente no processo social”. as relações de trabalho não são estáticas, nascem a cada dia novos conflitos resultantes de acontecimentos sociais e econômicos, que implicam diretamente nestas relações e

2.2 FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS O mundo atual está passando por várias mudanças provenientes de vários fatores, entre eles a necessidade que as empresas têm de se ajustar para competir no cenário econômico. Temos ainda a globalização e uma grande revolução da tecnologia que vêm gerando várias alterações e um grande índice de desemprego. A partir desse contexto, surge a necessidade de tornar as normas trabalhistas mais flexíveis. “Com a flexibilização, os sistemas

Definição de Flexibilização e Desregulamentação do Direito doTrabalhoA flexibilização é o processo pelo qual o Direito do Trabalho se adapta à situação real, ao contexto que se encontra. A flexibilização é a capacidade de adaptar as novas situações. Tem o intuito de eliminar acordos com os casos, a proteção trabalhista clássica para aumentar o emprego. A desregulamentação do Direito do Trabalho seria uma forma mais radical de flexibilização, na medida em que o Estado…

RESUMO Este trabalho vem fazer uma breve abordagem sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho, buscando uma analise sobre o surgimento desse direito laboral, que se configura pelo surgimento de uma técnica intervencionista e digamos regulamentarista inserida nas relações trabalhistas, com o mascaramento…

Dignidade da Pessoa Humana e a Flexibilização. 4. Flexibilização. Tendência atual do Direito do Trabalho. 4.1-Flexibilização das Normas Trabalhistas. 4.2 – Conceito de Flexibilização. 4.3- Flexibilização X Desregulamentação. 4.4- Argumentos favoráveis à Flexibilização. 4.5 – Argumentos Desfavoráveis à Flexibilização. 5 – Conclusão. 6- Referencias. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS 1 INTRODUÇÃO A flexibilização é um tema…

Paulo Sergio João A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem. Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma idéia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e

retrocessão) e. Art. 450 CLT f. SUM – 159 TST g. Sum - 372 TST Desregulamentação e Flexibilização Na desregulamentação há um desapreço que o legislador se manifesta pelas normas jurídicas. Abandonar princípios básicos do direito e normas de ordem pública. É uma progressiva supressão de regras imperativas, com o correspondente alargamento da liberdade de estipulação. Ex: Art 58 A da CLT, é um desregulamentação. Na Flexibilização respeitar as causas do direito do…