152721480370

TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO DOS DI
UNIABEU

Cargos e Salários

Docente: Regina

Graduando: LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS

FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

1. INTRODUÇÃO

A economia globalizada possui importante influência sobre o tema proposto. Atualmente, a constante mutação do cenário econômico exige cada vez mais das organizações meios, instrumentos e alternativas para estarem se adaptando as possíveis crises e as superando sem maiores seqüelas quanto a sua sustentabilidade e relação com os seus colaboradores.

2. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Sérgio Pinto Martins explica que, para estudar determinado tema, deve-se, primeiro, fazer uma "[...] análise da sua denominação, que poderá ajudar a compreender aquilo que se pretende estudar. E seguindo essa linha de raciocínio:

O verbo português "flexibilizar" provém do latino "flecto, flectis, flectere, flexi, flectum", que significa curvar, dobrar, fletir. Depois, por complementação semântica, possui vários sentidos conexos ou paralelos, tais como fazer voltar, dirigir o rumo, tornear, mover, comover, mudar, modificar..

José Martins Catharino, de forma didática e esclarecedora, conceitua "flexibilização" de modo a não deixar dúvidas:

Flexibilidade é o mesmo que ductibilidade e maleabilidade, que pressupõem elasticidade. [...] Flexibilizar é fazer do rígido flexível, ou o que já o é mais ainda. [...] Em amplo sentido, a "flexibilização" é maneira de adaptação de normas jurídicas para atender alterações verificadas na economia. Em sentido estrito,... de normas jurídicas trabalhistas para atender às alterações na economia, refletidas nas relações entre trabalho e capital. [...] Flexibilizar não é desregular. É regular de modo diferente do que se acha regulado. [...] Variável, também, o grau de ‘flexibilização’, do mínimo ou máximo, podendo, por conseqüência, ser de pouca relevância, de alguma, ou até chegar perto de ruptura ou