Flexibilização Do Direito Trabalhista

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a…

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

Acadêmicas: Natana Machado Roberta Rodrigues DIREITO DO TRABALHO I FLEXIBILIZACAO NAS LEIS TRABALHISTAS EM DIFERENTES PAISES DA AMERICA DO SUL Nós em primeiro momento iremos falar sobre flexibilização trabalhista, a qual vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica, tecnológica ou social existentes na relação entre o capital e o trabalho. Iremos apresentar a flexibilização trabalhista de três países…

tem como objetivo explanar sobre os riscos da flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do Direito do Trabalho e da sociedade. O trabalho científico em tela busca questionar até onde acordos e convenções coletivas de trabalho se sobressaem às normas trabalhistas, inclusive constitucionais, visto que, muitas vezes, fazem o trabalhador abrir mão de determinados direitos que lhe são garantidos por norma constitucional ou trabalhista, devido a necessidade de manter-se no…

que se chegou á necessidade de se flexibilizarem alguns direitos como mecanismo para tornar possível um controle relativo sobre um dos problemas sociais mais graves dos últimos tempos: o desemprego. Com a expansão da globalização o desemprego passou a ser palco dos mais diversos discursos e debates suscitados nos fóruns mundiais, pois se trata, atualmente, do tema mais dificultoso e complexo que um país tem que enfrentar. A flexibilização pode se referir ao mercado de trabalho, ao…

RESENHA Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em sua obra Flexibilização Trabalhista, faz uma abordagem histórica do tema com vistas a fazer com que o leitor interprete a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho, conforme marcos históricos que com eles guardam relação direta ou indiretamente. No primeiro capítulo da obra o autor trata, de forma bastante sucinta, da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII, como o fato histórico que teria sido a gênese do

EPCC Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar 23 a 26 de outubro de 2007 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Karina Borges de Lima1 Marta Botti Capellari2 RESUMO: Esta pesquisa trata da questão da flexibilização no Direito do Trabalho, no Brasil, a partir da década de 1970. Para tanto, ocupa-se da relação entre a flexibilização do ordenamento jurídico e as próprias mudanças no mundo do trabalho. Além disso, analisa-se as alterações…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO SUMÁRIO Páginas 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO.......... 5 3 FLEXIBILIZAÇÃO 7 4 LEGISLAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO 9 5 FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO 11 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 12 6.1 Campo de Aplicação do Contrato por Prazo Determinado 13 6.2 Princípios Constitucionais da Isonomia e de Proteção ao Trabalho 16

2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo vargas, essas conquistas transformaram-se em leis, por meio da consolidação das leis do trabalho, a CLT. Atualmente, sob alegação de que pegam muitos impostos, em razão de uma séries de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o congresso nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar

PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do Direito…