Flexibilização Do Direito Trabalhista

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial

Francisco Meton Marques de Lima, a flexibilização é encontrada através de duas versões: da adaptação, que é uma versão mais branda, e da desregulamentação4, como uma forma mais abrupta. No Brasil, vigora a adaptação. 5 A adaptação procura enquadrar a legislação às crescentes necessidades da economia mundial, sem o excesso de mitigação das garantias laborais. A flexibilização possui formas de aplicação através de algumas estratégias, como: no âmbito do Direito do Trabalho, a de…

Flexibilização das Leis Trabalhistas Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal. Marcelo Dias Aguiar ( * ) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A necessidade de proteção ao trabalhador com vistas a se alcançar "justiça social" vem sendo defendida ao longo da história. Sucede que o passar dos anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade…

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Djenane Daniele Mira Yokoyama[1] ELNA CRISTINA NEVES RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA REFLEXÃO NO ÂMBITO JURÍDICO, SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, NO QUE TANGE AO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO GLOBALIZADO, DESTACANDO-SE O TEMA DA MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, O DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SEM DEIXAR DE PONDERAR O FATO DE QUE AS REGULAMENTAÇÕES DAS…

INTRODUÇÃO O presente artigo tratar-se-á da flexibilização das condições do trabalhador, notadamente sobre redução da jornada de trabalho e redução salarial, que sempre foram carro-chefe das lutas e reivindicações dos obreiros, desde a origem e os primórdios do Direito do Trabalho. Para elucidação do assunto no primeiro capítulo o leitor será reportado a uma breve passagem pela história do direito do trabalho, dando maior enfoque nas relações de trabalhos ocorridas no Brasil. Sendo…

objetivo permitir uma contextualização de um tema discutido em vários meios no país e no mundo: a flexibilização do direito do trabalho no Brasil com suas respectivas consequências, a economia e o desenvolvimento social, levando em consideração os limites estabelecidos. O Direito do Trabalho, que foi conquistado pelos trabalhadores através de grandes lutas, é hoje formado por princípios norteadores do direito, tendo como objetivo a tutela do trabalhador devido a sua condição de…

TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTAÇÃO DOS DI UNIABEU Cargos e Salários Docente: Regina Graduando: LEANDRO LUCIANO SILVA MONTEIRO DOS SANTOS FLEXIBILIZAÇÃO X DESREGULAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO A economia globalizada possui importante influência sobre o tema proposto. Atualmente, a constante mutação do cenário econômico exige cada vez mais das organizações meios, instrumentos e alternativas para estarem se adaptando as possíveis crises e as…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS GRUPO SUMÁRIO Introdução 3 Flexibilização 4 1.1 Conceito. 4 1.2 Flexibilização nas Relações de Trabalho. 4 1.3 Análise da Flexibilização no Brasil. 6 Terceirização 7 1.1 Conceito. 7 1.2 Surgimento. 8 Terceirização ou outsourcing 8 . 9 O Papel da Mulher na Flexibilização 9 Conclusão 12 Bibliografias 13 Notas: 13 Introdução O trabalho que iremos…

1. FLEXIBILIZAÇÃO Podemos dizer que a flexibilização é uma necessidade trazida com as alterações sofridas pela economia e pelos meios de produção, o que pede que as leis vigentes se tornem mais elásticas, submetendo-se as novas normas do mercado. A Flexibilização no direito do Trabalho pode ser encontrada nas diversas leis esparsas impostas pelo Estado, nas mudanças prevista na Constituição Federal e ainda na esfera judicial, com as mudanças que são inseridas através de súmulas. …