somos um grupo desesperado

V EPCC
Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar
23 a 26 de outubro de 2007

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO
DO TRABALHO
Karina Borges de Lima1 Marta Botti Capellari2
RESUMO: Esta pesquisa trata da questão da flexibilização no Direito do Trabalho, no Brasil, a partir da década de 1970. Para tanto, ocupa-se da relação entre a flexibilização do ordenamento jurídico e as próprias mudanças no mundo do trabalho. Além disso, analisa-se as alterações legislativas de cunho flexibilizador, bem como busca identificar os fatores sociais, políticos e econômicos relacionados a essas novas figuras legislativas. Utilizar-se-á o método de pesquisa bibliográfica e que se desenvolvera sob a perspectiva histórico-crítica, a coleta de dados se dará pela análise critica e o fichamento de textos a cerca do tema. Nesse sentido, não se limita à mera identificação das alterações legislativas e análise dogmática destas, mas também, busca estabelecer relações e compreender significados implicados nesse processo de mudança da própria essência do Direito do Trabalho.
PALAVRAS CHAVES: Alterações Legislativas; Direito do Trabalho; Flexibilização.

1 INTRODUÇÃO
Após a década de 1970 mais especificamente, após a crise que ocorreu na referida década, ocorreu uma grande recessão econômica no mundo e, como conseqüência desta crise, o universo do trabalho se transformou. Alterando o modelo produtivo e, consequentemente as relações de trabalho existentes. Frente a tais acontecimentos o
Direito do trabalho tem buscado tutelar e solucionar a questões, de sua competência, a respeito do tema na proporção que estas vêm ocorrendo, sendo possível notar a ocorrência de processos flexibilizadores, que ainda são pouco contemplados pelo Direito
Trabalhista. Contudo, existe, a preocupação em preservar os princípios basilares do próprio Direito do Trabalho. Desde modo, a presente pesquisa, justifica-se com base na extrema importância de tais