Flexibilização Do Direito Do Trabalho Avanço Ou Retrocesso

PROCESSO NO BRASIL COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA, E NCPC BRASIL COLONIA ● O direito luso: principais fontes o direito romano, o direito canônico, leis gerais elaboradas desde Afonso II, concordatas, as Sete Partidas de Castela e antigos costumes nacionais e foros locais. ● As ordenações: previam normas relativas aos processos civil e penal, mas eram aplicadas de forma assistemática. ● O processo civil: princípio dispositivo, impulso das partes e procedimento escrito com fases…

PRESBITERIANA MACKENZIE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Marco Antonio Grossi Pacheco Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso SÃO PAULO 2010 MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. SÃO PAULO 2010…

O TRABALHO E AS TRANSFORMAÇÕES NA SOCIEDADE CAPITALISTA The work and the changes in capitalist society Antonio Rubens dos Santos Dias1 Cintia Letícia Gomes Pires2 RESUMO: O objetivo deste artigo é fazer uma análise das transformações ocorridas no campo do trabalho desde a constituição do mesmo, mostrando seus aspectos objetivos (transformação das matérias-primas) e subjetivos (constituição do ser social), passando pela atuação do mesmo nos diferentes modos de produção, até chegar…

É importante destacar que os obstáculos epistemológicos, como foram propostos, não estavam isolados no território da filosofia das ciências. A intenção pedagógica já está posta no contexto de sua síntese inicial e por isso pode fornecer à didática o direito de se inspirar na fonte histórica e evolutiva das ciências. Os obstáculos e a Matemática 1 A crise dos fundamentos da ciência, ocorrida em início do século XX, consistiu em um grande…

Guedes de Lima PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Adriana Silva Guedes de Lima Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina de Oficina sobre o Sistema Penitenciário do Prof° Eduardo Luis Couto. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2015 A ideologia da ressocialização e a sua desefetivação no sistema…

que traz controvérsias no direito do trabalho brasileiro. A regra básica é que todas as normas terão vigência pelos prazos acordados nos instrumentos normativos, sendo eles as convenções e os acordos coletivos, tendo como prazo máximo de vigência apenas 2 anos e para as sentenças normativas o prazo não poderá ser superior à 04 anos. O significado da ultratividade surge quando, expirado a vigência estabelecida, não sobrevenha outra norma para regular os contratos de trabalho até então…

AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da proteção previdenciário para o trabalhador informal Joana Idayanne Silveira Moreira1 RESUMO: As mudanças ocorridas no mundo do trabalho no último quartel do século XX com o processo de reestruturação produtiva a partir da mudança do Fordismo para o sistema de Acumulação Flexível trouxeram profundas transformações nas esferas da produção e da reprodução social, alterando, inclusive, as funções estatais, com

estatais de mediação das contradições inerentes à relação capital-trabalho. Assim sendo, é no contexto do moderno capitalismo industrial que elas surgem e se desenvolvem, assumindo configurações específicas de acordo com o estágio e o padrão de acumulação vigentes. Nessa perspectiva, partindo do pressuposto de que as Políticas Sociais são estruturalmente condicionadas pela forma de desenvolvimento capitalista, pretende-se discutir, neste trabalho, as especificidades do Sistema de…

marxista em Marx. Para isto, o artigo busca resgatar, de forma breve, a trajetória histórica da constituição da profissão de Serviço social, a partir da expansão capitalista, repensado o seu posicionamento frente às condições da reprodução da força de trabalho. Buscase também analisar a relação do Serviço Social com a igreja católica e a intenção de ruptura com o conservadorismo, observando as particularidades do contexto brasileiro nas diferentes décadas. Destacando a década de…

meio ambiente. A favor das alterações propostas estão os ruralistas, que defendem a flexibilização de normas ambientais para garantir o desenvolvimento do setor, sobretudo no que tange a pequenos agricultores. Outra alegação defendida pelo setor é de que as leis atuais são impossíveis de serem observadas, o que os coloca numa situação de ilegalidade. OS defensores do meio ambiente, entendem que é um retrocesso legislativo a aprovação do Novo Código Florestal, ao passo que trará sérias…