Monografia sobre parassubordinação

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

Marco Antonio Grossi Pacheco
Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso

SÃO PAULO
2010
MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

SÃO PAULO
2010
MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO

A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL

BANCA EXAMINADORA

Orientador

Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso Data: 01/10/2010

De acordo: ___________________________.

Coordenador

Prof.ª Dra. Christina de Almeida Pedreira Data: 01/10/2010

De acordo: ___________________________.

SÃO PAULO
2010

Agradeço ao Professor Dr. Túlio, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da Universidade pelo apoio institucional.

RESUMO

Mediante o presente trabalho de conclusão de curso, busca-se analisar a importante questão da Parassubordinação no Brasil e na legislação alienígena, bem como aspectos atuais de teor trabalhista que sirvam de complemento à devida compreensão do tema da pesquisa. Observar-se-á que há relativo quadro de crise nas relações de trabalho formais e celetistas pós-globalização e que a subordinação dá lugar atualmente a outros meios de relação de trabalho, ora flexiblizado, para adaptar-se às novidades trabalhistas surgidas de necessidades econômicas, financeiras, empresariais ou mesmo por simples decorrência da modernidade e novos meios e estilos de vida e de emprego, formais ou informais, ou mesmo das relações apenas de trabalho e sem subordinação, conhecidas pela colaboração entre os trabalhadores e que caracteriza a citada parassubordinação, tema da presente pesquisa.

Palavras