A ZONA GRISE DA SUBORDINAÇÃO TRABALHISTA DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE BELEZA

A ZONA GRISE DA SUBORDINAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA

Sheila de Freitas Costa1 RESUMO Este é um trabalho que busca entender a fronteira que vivem alguns profissionais que não se enquadram no ordenamento jurídico brasileiro,vivendo em uma zona cinzenta entre a autonomia e a subordinação. O foco serão os profissionais da área da beleza (cabeleireiros, manicures, pedicures, esteticista, podólogos, maquiadores). Esses profissionais muitas das vezes apresentam quase todos os requisitos trazidos no art. 3º da CLT, sendo pessoalidade, onerosidade, não eventualidade, natureza de pessoa física na prestação de serviço e subordinação, mas muitas vezes se esbarram na subordinação, que em alguns casos se apresenta de forma sutil, mas presente. Por sua vez, haverá um aprofundamento no estudo quanto essa questão. Quais os indícios necessários para visualizar nitidamente a subordinação sobre o profissional? Esse será o tema central do trabalho.Para essa análise utilizaremos conceitos clássicos de autonomia e de subordinação,e os pontos diferenciados entre as duas, além dos modernos conceitos europeus que discorre sobre a parassubordinação, cooperação, suas vantagens e necessidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Na introdução do trabalho será feito um apanhado das revoluções trabalhistas chegando às mudanças ocorridas nos últimos trinta anos e traz as tendências atuais, onde o número de empresas voltadas a prestação de serviços,como exemplo as clínicas e salões de beleza, e além disso mostrar a importância de pacificação de entendimentos jurisprudenciais quando a esses profissionais. Após a introdução e as citações dos conceitos, focaremos o estudo nas situações peculiares que ocorrem
___________________
Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Novo Milênio. nos estabelecimentos de beleza, levando em consideração as situações vividas por esses profissionais. Com a explanação dessas situações será criada uma tabela com