Projeto monografia

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Debora Patricia da Silva

A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Rio de Janeiro
2012
Debora Patricia da Silva

A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Cavaliere Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.

Orientador: _________________________________

Rio de Janeiro
2012
SUMÁRIO 1. | INTRODUÇÃO | 3 | 2. | TEMA | 4 | 3. | PROBLEMA | 4 | 4. | HIPÓTESE | 5 | 5. | OBJETIVO | 6 | 6. | JUSTIFICATIVA | 6 | 7. | METODOLOGIA | 6 | 8. | CRONOGRAMA | 7 | 9. | REFERÊNCIAS | 8 |

INTRODUÇÃO

Inicialmente, empregaremos a velha distinção doutrinária de que relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie, que abrange tão somente o trabalho subordinado.
Relação de Trabalho pressupõe qualquer liame jurídico entre dois sujeitos, desde que se tenha por objeto a prestação de um serviço autônomo e subordinado, a qual vem abranger todos os contratos celetistas e boa parte dos contratos civis e comerciais.

Cumpre ressaltar que, a parassubordinação não se encontra tipificada na legislação do Brasil, sendo trazida para a alçada pátria como a subordinação dos não empregados que têm características de emprego. Designa o estado de sujeição do trabalhador que não é empregado, podendo ser autônomo, eventual ou qualquer outra espécie.

"A palavra subordinação é de etimologia latina e provém de sub = baixo, ordinare = ordenar. Portanto, subordinação significa submetimento, sujeição ao poder de outrem, às ordens de terceiros, uma posição de dependência. A legislação brasileira prefere o vocábulo dependência.

Acrescida do sufixo para, a palavra parassubordinação