Metodologia de Monografia

UNIVERSIDADE GAMA FILHO ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSO COM OPÇÃO EM MESTRADO

DISCIPLINA: Metodologia
DOCENTE: Hugo Rodolfo Lovisolo
DICENTE: Alessandro Mestriner Felipe

Curitiba
2003

I – TEMA

DIREITO DO TRABALHO

II – DELIMITAÇÃO DO TEMA

A MUDANÇA DO PARADIGMA DA SUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

III – JUSTIFICATIVA

Um dos pontos marcantes e em constante divergência no direito do trabalho moderno pauta-se na caracterização do vínculo empregatício.

Para tanto, há um requisito primordial que pode oferecer subsídio para que em cada caso concreto, possa haver a devida identificação de uma relação de trabalho acobertada pelo direito do trabalho, que é a subordinação em suas novas concepções com o mundo contemporâneo.
A caracterização do elemento subordinação na relação de emprego é fator primordial e sua existência depende de uma perfeita interpretação de sua definição, bem como dos traços que possam ser utilizados para sua plena demonstração.

O Avanço tecnológico trouxe novos paradigmas de contrato de trabalho, que determinaram nova roupagem da subordinação, inclusive com variantes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, e que não pode passar despercebido pelos operadores do direito.

O conhecimento científico produzido será de utilidade social a todos quantos se depararem os casos concretos aonde ocorrer divergências sobre a caracterização da relação empregatícia pelo requisito da subordinação no mundo globalizado em que vivemos.

IV – OBJETIVOS DA PESQUISA

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar os novos paradigmas do conceito e utilização prática da subordinação para caracterização da relação de emprego, de forma a esclarecer ao operador das letras jurídicas a melhor forma de situar-se perante situações concretas recentes.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Mapear as contribuições doutrinárias e jurisprudenciais