Flexibilização Do Direito Do Trabalho Avanço Ou Retrocesso

da Fazenda). O Estado tinha a responsabilidade preponderante na oferta de emprego, dada a insipiência do mercado privado, e a gestão dos Baudolino, a propósito das regalias: “São os direitos que me são devidos, como nomear magistrados, receber impostos sobre as vias públicas, mercados, rios navegáveis, o direito de cunhar moedas... e o que mais, hein, Rainaldo? — pergunta o rei ao seu auxiliar que estava ao lado. E Rainaldo responde: As rendas derivadas das multas e das…

geração de trabalho e renda interagem nas políticas públicas compensatórias com expectativa de desenvolverem ações que possam amenizar as conseqüências das transformações decorrentes do projeto neoliberal. Isto porque a flexibilização das relações de produção, possibilitou que o capital acumulasse riquezas sem prescindir do trabalho vivo. Frente a tal realidade brasileira, o Governo Federal criou o Sistema Público de Emprego, o qual se propõe a responder as demandas de um mercado…

capital são muito maiores do que com a reprodução da força de trabalho. Constituiu-se no padrão de financiamento público da economia capitalista. Este pode ser sintetizado na sistematização de uma esfera pública onde a partir de regras universais e pactuadas o fundo público em suas diversas formas, passou a ser o pressuposto do financiamento da acumulação de capital de um lado, e, de outro, do financiamento da reprodução da força de trabalho, atingindo globalmente a população por meio de…

nome.............1 RESUMO Este artigo tem por finalidade discutir o processo de formação do professor, em especial o docente de geografia, buscando conhecer todos os desafios que este profissional encontra em sua vida acadêmica. O presente trabalho questiona também o papel da universidade na formação dos professores e sobre como as novas Tecnologias da Informação podem ser aliadas eficazes na formação e na prática docente. PALAVRAS-CHAVE: formação de professores, prática,…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO UBERLÂNDIA-MG 2013 SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Trabalho da disciplina Serviço Social Contemporâneo do curso Serviço Social I, Universidade Anhanguera-uniderp sob a orientação da Tutora presencial: Lucia Medeiros e Professora EAD: Professora Ma Edilene Xavier Rocha Garcia. UBERLÂNDIA- MG 2013 INTRODUÇÃO MUDANÇAS OCORRIDAS NA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL O objetivo deste estudo é trazer

Projeto de Lei e seus objetivos. Em seguida, traremos os dispositivos alterados pelo Projeto que visam tornar o processo civil mais célere, tais como aqueles referentes à instituição de princípios constitucionais no Código de Processo Civil, a flexibilização de determinados procedimentos, o incentivo à conciliação, à utilização dos meios extrajudiciais e das ferramentas eletrônicas e a redução dos prazos processuais, conforme se verá abaixo. …

EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BANCO DE HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Biguaçu, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BANCO DE HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submetem, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”.[1] (Márcio…

Boletim Técnico do Senac PEDAGOGIA DO TRABALHO NA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: OS PROCESSOS DE “EXCLUSÃO INCLUDENTE” E “INCLUSÃO EXCLUDENTE” COMO UMA NOVA FORMA DE DUALIDADE ESTRUTURAL Há muito que as professoras Acácia e Neise vêm estudando o tema da educação e do trabalho no Brasil. Ambas têm livros e artigos publicados a respeito, alguns deles constituindo referências fundamentais para a área. Nessa entrevista elas analisam o impacto que as mudanças na relação entre educação e…