Fichamento Constitucional

Para iniciar um trabalho escolha primeiro o tema. Quanto maior for à limitação no espaço e tempo melhor será o artigo. Em segundo lugar deve separar os livros que estão relacionados com o seu título. Inicie a leitura elaborando o fichamento. Somente depois do fichamento pronto podemos iniciar um artigo. Não seja repetitivo no desenvolvimento. Solicite a um colega, não envolvido diretamente com a pesquisa, que faça uma leitura crítica de seu material. Tamanho do Papel A4: 210 x 297

ambiental. . 3- JUSTIFICATIVA/ RELEVÂNCIA DO TEMA: A tutela ambiental é um tema bastante discutido e relevante na esfera social, jurídica e política, implicando um pacto de gerações presentes e futuras, vez que todos nos, por determinação constitucional, além de sermos titulares do direito ao meio ambiente equilibrado, temos o dever de preservá-lo para o bem estar de nossos descendentes. 4- PROBLEMATIZAÇÃO: O grande dilema que cerca o direito ambiental é justamente…

Fichamento ADPF 130 – Voto Ministro Carlos Ayres Britto Aluna: Amanda C. Fernandes Professora: Gabriela Zancaner Professora Assistente: Patrícia Buenno Neto O voto do ilustre Ministro Relator inicialmente elenca uma série de considerações acerca do conceito de imprensa e a sua relevância social. De acordo com seu entendimento, objetivamente, a imprensa deve ser considerada antes de tudo uma atividade, a qual devido a sua influência, recebe o status de “instituição-ideia”. Já…

Trabalho apresentado à disciplina Linguagens e Interpretações. Prof. Rachel Zacarias Juiz de Fora 2015 Curso: Direito Disciplina: Linguagens e Interpretações Professor(a): Rachel Zacarias Aluno(a): Caio Maciel Arantes Fichamento I : Justiça - O que é fazer a coisa certa - Cap.6 - A questão da equidade/John Rawls SANDEL, M.J. Justiça - o que é fazer a coisa certa.6ed.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,2012. ''Todo aquele que goza dos benefícios de um…

Faculdade Santa Terezinha – Cest Curso de Direito, 8° período Disciplina de Direito Agrário Professora: Gláucia Fernanda Camilla Dias Araújo Ferreira Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato São Luis – MA 2013 Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato I – A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil * Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

mobilidade urbana pode caminhar em paralelo com diversos ramos do direito, em especial o direito constitucional. A constituição brasileira prevê o direito de ir e vir livremente em todo território nacional em tempo de paz. Ocorre, que por muitas vezes, o enorme tempo despendio com a locomoção relativiza o direito constitucionalmente assegurado. Um dos principais expoentes do direito constitucional (que engloba o direito de locomoção e aspectos tributários gerais) é o professor e…

Direito, 4ª fase. FICHAMENTO DO QUINTO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO” 32. Processo e Constituição: “Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão do terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos e constitucionais.…

logo a Carta Magna colocou a família no centro do ordenamento jurídico, juntamente com o princípio da dignidade da pessoa humana. Um dos fundamentos constitucionais conforme dispoe o art. 227 da Carta Magna é o direito a convivência familiar como prioridade absoluta da criança e do adolescente e por envolver tanto princípios constitucionais como valores eticos e morais que devem estar presentes diariamente nas relações familiares, o presente tema deve ser estudado para analisar as…

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é…