Fichamento Aury Lopes Jr

Disciplina: Direito Processual Penal.
Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães.
Aluno: Luis Henrique Lapa
Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência
JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59

Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é necessariamente um progresso do processo em si, senão da pena de prisão. Partindo da premissa de que o processo é uma necessidade “principio da necessidade” para se chagar ao exercício do poder punitivo, o autor pontua sobre o que é o processo penal, para que serve e para quem, estabelecendo diretrizes que norteiam o processo.

Principais Ideias do Autor: Fazendo uma abordagem histórica sobre a evolução das penas o autor aponta o período negro da história penal, mais precisamente até o século XVIII, onde desconsiderava-se a pena como privativa de liberdade, menos ainda como meio ressocialização. As penas eram tidas em caráter de custódia com a exclusividade de tortura. Considera ainda que a prisão canônica é um importante ascendente da pena moderna, onde as penas eram aplicadas com intuito de purificar o condenado, ou leva-los ao arrependimento. No período da inquisição conheceu-se a prisão privativa de liberdade. Com fortes movimentos europeus e a grande influencia capitalista a partir do século XVIII a pena privativa de liberdade começou a ser aplicada de forma mais intensa, tendo em vista que a prisão de custódia era pouco eficaz na diminuição da criminalidade e a necessidade de mão de obra, a pena privativa de liberdade tornou-se favorável. A principal distinção feita pelo autor em sua abordagem histórica sobre a pena é distinguir pena e vingança. A primeira advém de um poder organizado, enquanto o segundo implica na força e disposições