Fichamento Constitucional

primordial do Direito. O tema é um tanto quanto complexo e necessita de normas constitucionais e internacionais que notifiquem as condutas geradas por cientistas e outros que vierem a produzir “pessoas” podendo usar isso para uma satisfação de uma criação de um ser humano pré-programado, violando vida e a identidade do ser humano. Para uma melhor compreensão é necessário o estudo mais afundo sob a ótica constitucional e penal, verificando as outras leis que protegem os interesses humanos…

FICHAMENTOS DE PEÇAS PROCESSUAIS AÇÕES ESTRUTURAS ESPECÍFICAS DE CADA UMA DELAS MARIO SÉRGIO TURCATO 2014 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA FEDERAL (OU VARA CÍVEL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL (OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE... PREÂMBULO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Se

Fametro APS3 Prática jurídica IV Aluno: Francisco Luciano Da Silva Sales Professora: Ana Carolina Turma: Dir8N1 Tema: Fichamento do texto O novo CPC e a Mediação: Reflexões e Ponderações de Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O texto se inicia com os pronuciamentos sobre o seminario realizado no salão negro do Ministerio da Justiça, em Brasilia, que assim citou-se o engajamento de diversas autoridades parlamentares sobre o projeto de inclusão dessa forma de resolução de…

acusado/condenado, ou seja, a máxima efetividade do principio constitucional da presunção de inocência e outros decorrentes da própria CF. O estudo do presente tema se justifica por inúmeros aspectos. Um dos principais aspectos é o recente posicionamento do STF acerca da matéria, é importante salientar que as duas turmas do mesmo Tribunal divergiam inclusive a doutrina se dividia sobre o tema enriquecendo a quantidade de conteúdo. A questão constitucional é o aspecto relevante, pois, a…

populares, certamente serão respondidas com os próprios textos constitucionais, a matéria concreta. Os jurisconsultos, por sua vez, responderiam com assertivas jurídicas, que se limitariam a descrever o processo de formação e a função das constituições. Ambas as respostas mostram-se insatisfatórias, pois não respondem o que foi questionado. “O conceito da constituição é a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais” Para responder aos seus questionamentos,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB Direito Professora: Dra. Gleisse Ribeiro Alves Ciência Política Analise e Fichamento de Jurisprudência Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei n° 135.071-0/3-00, em que é requerente o Prefeito Municipal de Jundiaí e requerido o Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí. Fato: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade intentada pelo prefeito…

Fichamento Direito Civil Parte Geral 1 ´´ramo caracterizador da vida humana, disciplinando a relação entre as pessoas`` ´´precipuamente, para regular a vida do homem.`` ´´Assim, após apresentar, na chamada parte geral, os elementos gerais da relação jurídica civil, sobre os quais se assenta toda a disciplina ...cuida o Código Civil da parte especial, dividida pelo Código Civil em Direitos das Obrigações ...,Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito da Família e,por fim,…

FICHAMENTO LIVRO DO FIORILLO 1. O QUE É DIREITO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL? 1.1 BREVE NARRATIVA DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1.2 DIREITO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 2. COMPETENCIA PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS 1.1 DO MUNICIPIO 3. O RIMA/EIA É OBRIGATÓRIO OU NÃO? RESPOSTAS: 1.1 – primeiramente é preciso salientar que meio ambiente é tudo aquilo que nos circunda, como diz fiorillo pag. 60. ‘’ (..) extraímos que meio ambiente é tudo aquilo que nos circunda’’

FICHAMENTO DO LIVRO: ESTADO, POLÍTICA E DIREITO: Relações de poder e políticas públicas Parte III – Capítulo I Direitos de juventude no Brasil contemporâneo: perspectivas para afirmação histórica de novos direitos fundamentais e políticas públicas O capítulo aborda o contexto histórico dos direitos de juventude no Brasil, bem como a sua articulação para a afirmação de conferir novos direitos aos jovens, a fim de refletir acerca da inclusão/exclusão destes, descrevendo as perspectivas…

impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo de movido: VII- por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.” Com advento da Emenda Constitucional n° 26/2000, o direito à moradia foi entabulado no Art. 6° da Constituição Federal/88, ampliando os direitos sociais. 1.2 Justificativas Ocorre que, a partir daí uma indagação passou a ser necessária fazê-la: Ora, se todos têm…