fichamento lassale

LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.
Já na introdução, Ferdinand Lassalle nos mostra a pergunta que rege sua obra: Qual a essência de uma Constituição? Afirma que todos poderão entender o que será dito posteriormente, contanto que abram mão de seus conhecimentos preliminares e encarem o assunto como novo, desconhecido até então.
No primeiro capítulo, o autor nos faz as seguintes perguntas: “O que é uma constituição? Qual a verdadeira essência de uma constituição?”. O constitucionalismo é um tema abordado cotidianamente, que, entretanto encontra dificuldades ao ser conceituado. Essas perguntas ao serem dirigidas aos populares, certamente serão respondidas com os próprios textos constitucionais, a matéria concreta. Os jurisconsultos, por sua vez, responderiam com assertivas jurídicas, que se limitariam a descrever o processo de formação e a função das constituições. Ambas as respostas mostram-se insatisfatórias, pois não respondem o que foi questionado.
“O conceito da constituição é a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais”
Para responder aos seus questionamentos, Lassalle emprega um método de comparação, entre um objeto cujo conceito é conhecido e o outro desconhecido, traçando os pontos em comum e as diferenças entre eles. Compara, desta maneira, o texto constitucional com a lei. Ambas possuem essência genérica comum, sendo a constituição uma lei, porém não apenas uma simples lei. A constituição, diferente das demais leis que são aprovadas e modificadas frequentemente, conta com maior rigidez ao ser alterada. “Constituição não é uma lei como as outras, é uma lei fundamental da nação”.
A partir dai, é formulada uma nova interrogação: Como distinguir uma lei da lei fundamental?. Na tentativa de responder tal questão, o autor caracteriza uma lei fundamental, afirmando que ela deve ser uma lei básica , informar e gerar as leis comuns originárias da mesma, e ser baseada numa