Fichamento Lassale

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL I
PROFESSOR: Artur Cortez Bonifácio
ALUNA: Carol Camelo Sedda
NATAL – RN/ SETEMBRO 2012
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição? p. 35-53. Ferdinand Lassalle, autor do texto “O que é uma constituição?”, inicia-o perguntando a seus leitores o que seria o conceito, a definição de uma constituição. No decorrer dessa primeira parte do texto, ele da uma série de respostas, mas nenhuma delas passa da definição de uma lei fundamental proclamada pela nação, sem chegar a resposta do que seria a verdadeira essência de uma constituição, a essência dessa lei fundamental. Depois o autor começa a esclarecer a diferença entre lei e constituição. Ele afirma que ambas possuem uma “essência genérica comum”, sendo a constituição “algo mais do que uma simples lei”. Rotineiramente, novas leis são criadas com o intuito de mudar a situação legislativa em vigor, porém isso não ocorre com uma Constituição, devido ela ser uma lei fundamental. Uma lei fundamental precisa ser mais profunda que as demais leis ordinárias; é necessário que ela constitua o fundamento das outras leis, as quais não podem ser contrárias à lei fundamental pois são baseadas nela. Lassalle diz “a ideia de fundamento carrega, pois, implícita, a noção de uma necessidade ativa, de uma força eficaz que faz, pela lei da necessidade, que o que sobre elas se funda seja assim e não de outro modo”. Então, ele questiona se há um fator ativo capaz de obrigar as leis a serem o que são e como são.
A resposta a esse questionamento vem logo em seguida, quando ele fala sobre os fatores reais do poder, terceira parte do texto. Lassalle nos diz que o fator, o qual se procura, reside nos fatores reais do poder que movem uma sociedade específica. O autor exemplifica uma situação, para uma melhor compreensão do assunto, com uma situação hipotética todas as coleções legislativas de uma nação foram destruídas; nesse caso não se teria