tratado

FICHAMENTO

1. Registro de dados bibliográficos
2. Tema (mensagem central do texto)
LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
Ferdinand Lassalle nos mostra que uma Constituição escrita só possui respeito e se torna durável se exprimir os fatores reais de poder que imperam na realidade de uma sociedade.
3. Conteúdo fichado
Capítulo I – Sobre a Constituição

“Esta é, em síntese, em essência, a Constituição de um país: a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação” (p. 17)

“Juntam-se esse fatores reais do poder, os escrevemos em uma folha de papel e eles adquirem expressão escrita. A partir desse momento, incorporados a um papel, não são simples fatores reais de poder, mas sim verdadeiro direito – instituições jurídicas.” (p. 17)
“Está claro que não aparecem neles a declaração de que os senhores capitalistas, o industrial, a nobreza e o povo são um fragmento da Constituição, ou de que o banqueiro X é outro pedaço da mesma. Não, isto se define de outra maneira, mais limpa, mas diplomática” (p. 18)
4. Comentários
Lassale mostra neste tópico que, os fatores reais do poder de uma sociedade não apresentam-se de forma expressa e clara na Constituição escrita, mas sim de modo diplomático e político, impondo-se ativamente a todos da nação.
5. Conclusão
Com tudo o que foi estudado, verifica-se que Lassale defende o pressuposto de que a verdadeira Constituição tem por essência os fatores reais e efetivos de poder de uma nação, condição para que seja valorizada e duradoura. Que esta ao ser redigida deve observar se em seu texto apresentam-se esses fatores, de modo que não se tornem inócuas folhas de papel assinado.