Fametro APS3

Fametro APS3 Prática jurídica IV
Aluno: Francisco Luciano Da Silva Sales
Professora: Ana Carolina Turma: Dir8N1

Tema: Fichamento do texto O novo CPC e a Mediação: Reflexões e Ponderações de Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

O texto se inicia com os pronuciamentos sobre o seminario realizado no salão negro do Ministerio da Justiça, em Brasilia, que assim citou-se o engajamento de diversas autoridades parlamentares sobre o projeto de inclusão dessa forma de resolução de conflito que a cada dia se fortalece mais no Brasil. Onde bem se destaca o conceito de mediação, sendo supra citada pelo o conselho da União Europeia, onde diz que; “ Mediação é atividade tecnica exercida por terceiro imparcial que, escolhido e aceito pelas partes interessadas, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o proposito de lhes permitir a prevenção ou solução de conflitos de modo consensual”. Fala do projeto onde se preocupa , especificamente, com a atividade de mediação feita dentro da estrutura do poder judiciario, mostrando que isso não se exclui a mediação previa ou mesmo a possibilidade de ultilização de outros meios de soluções de conflitos. Também muito bem destacado no texto que a mediação é um procedimento voluntario e essa caracteristica jamais pode ser comprometida, pois exemplo temos o EUA que em alguns estado ela é obrigatoria. Logo assim percebesse claramente que o texto faz uma abordagem sobre o instituto da mediação de conflitos entre o seu sugimento e sua repercurssão no Brasil. Traça a definição, principais caracteristicas e vantagem da mediação e faz um contraponto com os demais métodos alternativos de soluções de conflito, tipo; conciliação e arbitragem, destacando suas pecularidades. Ainda mais relata o desenvolvimento legislativo em torno da normatização da mediação no Brasil, culminando na analise dos dispositivos legais destinados a regulamentar a mediação judicial no ordenamento juridico brasileiro, inserido como bem citado no