Fichamento Constitucional

FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves) Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala. Herbet de Souza resume na verdade em que bases foi construída a nossa sociedade. A aristocracia escravocrata formada a partir do colonialismo ainda não se superou. A casa grande e senzala. Como diz Betinho, chamam-se agora “mansão e favela”. (...) a independência da senzala, cujo confinamento

FICHAMENTO - DIREITO CIVIL I Aluno: Caius Marcellus de Lima Lacerda Matrícula: 11126245 Matéria: Direito Civil I Professor: Robson Antão de Medeiros Texto: Constitucionalização do Direito Civil (Paulo Luiz Netto Lôbo) 1- O aparente Paradoxo: a constitucionalização do direito Civil Ao longo da história o Direito Civil sempre permaneceu muito distante do Direito Constitucional, a lenta elaboração do Direito Civil é muito conhecida, dá a entender que as relações…

uma forma de sanar ou retardar preventivamente o avanço do desmatamento ilegal. Nesse contexto tem-se a reserva legal que assume um papel de preservação do meio ambiente, dentro das propriedades, tal qual é legitimamente possuidora de tutela constitucional, porém, é comum depararmos com situações de desrespeito à Lei, infração de regras e normas, sem maiores conseqüências. Para estas situações agravantes, são de suma importância a identificação e condenação dos contraventores, que…

foco desenvolver uma análise concreta quanto aos princípios norteadores do Júri, sendo eles: a Plenitude da Defesa, o Sigilo das Votações e a Soberania dos Veredictos. Entretanto , é de extrema importância saber sobre os princípios constitucionais que regem o Tribunal do Júri na Carta Política de 88, pois o texto fundamental é o alicerce jurídico de uma nação que possui pretensões de se consolidar como um Estado Democrático de Direito onde o direito ao devido processo legal…

ERIKA ELAYNE FERNANDES SILVA VINÍCIUS BATISTA SILVA FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2013 FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Fichamento do texto recomendado pelo Professor Manoel Augusto Sales Figueira na I unidade do curso

FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª: DIEGO AUGUSTO DIEHL TURMA: 09T2A ALUNO (a): FABIOLA NASCIMENTO BARROS DATA: 17/09/2015 FICHAMENTO III (ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO) TERESINA/2015 ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE 1.o que é o poder constituinte Existem muitas teorias que explicam o poder constituinte, sendo que uma delas e corrente majoritária entre os juristas, porem na há uma uniformidade isso pois…

DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA Com o advento da lei 8.009 de 29 de março de 1990, a qual converteu a Medida Provisória numero 143, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, regulamentando assim uma proteção constitucional que é a proteção a família. Toda família tem o direito constitucional de ter um lar onde possa proteger sua família, e este estudo visa esclarecer sobre as situações em que tal proteção é necessária. Aquele que contrai divida tem que arcar com as consequências,…

defesa. 4. PROBLEMA Em razão disso instala-se uma problemática jurídica no que tange a concessão da tutela antecipada, se fere ou o contraditório e a ampla defesa e subsidiariamente como se deve proceder de modo a conciliar às garantias constitucionais inerentes ao réu no deferimento da tutela antecipada. Dessa forma, o problema que incide é a necessidade de que as tutelas de urgência sejam aplicadas de forma correta e no presente trabalho, passará à discussão e análise de quais…

(até 5 páginas) 1. AUTOR DO FICHAMENTO – Felipe Pires Fagundes 2. Referencia Bibliográfica do texto fichado: 3. Especificação do referente: Entender o âmbito deste universo de Direito Constitucional Antigo/Moderno dentro de um parâmetro das Relações Internacionais, afinal, este trata de países dos quais estudamos e lemos a todo momento. Compreendendo então os objetivos deste em dias atuais. 4. Resumo do texto: Comecemos com um tipo de ideal Constitucional e sua parte na…

privacidade? 2 2.3 Hipótese básica Sim, sempre que a obtenção do número do telefone celular do destinatário ocorrer sem o seu conhecimento e consentimento haverá invasão de privacidade. 2.4 Hipóteses secundárias 1. A privacidade é um direito constitucional 2. A proteção de dados está explicitamente regulada no código do consumidor, o que não ocorre com demais facetas da privacidade.... ... 9. ... Mínimo de nove hipóteses. De duas a três linhas de conteúdo para cada uma. …