FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves)
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FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves)Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala.
Herbet de Souza resume na verdade em que bases foi construída a nossa sociedade.
A aristocracia escravocrata formada a partir do colonialismo ainda não se superou. A casa grande e senzala. Como diz Betinho, chamam-se agora “mansão e favela”.
(...) a independência da senzala, cujo confinamento, atenuado por poucas concessões “benevolentes”, serviu à formação de um indivíduo acomodado, ordenado, com o domínio. É a política da antecipação.
A casa grande sempre se antecipa na concessão de “direitos”, frustando a conquista deles pela senzala.
2. Período pré-republicano
A exclusão começa já com o nosso primeiro habitante: o índio. A eles se juntariam, escravos, imigrantes e pobres.
Um dos primeiros instrumentos de participação política na sociedade colonial surgiu a partir das câmaras municipais (...) Os menos prestigiados integravam a sociedade de algum modo, mas não participam de sua vida política.
Note-se que os escravos – negros ou índios– não possuíam sequer personalidade jurídica, mas já poderiam ser sujeitos passivos de direito penal. Daí a grande incongruência. (...) o sistema concebia essa autodeterminação para infligirem a lei penal.
As conquistas do povo brasileiro sempre foram por antecipação. Nem na independência da colônia houve participação da massa.
Com a Independência adveio a Constituição outorgada de 1822, inspirada na Carta de Luís XVIII (1814). (...) a participação política ficou restrita, na nova ordem constitucional, a quem detivesse renda satisfatória, denotando a inclinação do Poder para os mais favorecidos.
Temendo concorrências, a Inglaterra entra na luta com o regime escravista brasileiro. A casa grande, insatisfeita, traz os imigrantes, como mão-de-obra alternativa à escrava.
O recrutamento da massa popular sempre foi útil