Fichamento Constitucional

FICHAMENTO A VISÃO CONTEMPORÂNEA DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Com a eleição constitucional do principio norteador do direito a da dignidade da pessoa humana como finalidade maior do Estado, fica consagrada a concepção de que o Homem é o centro de toda proteção jurídica, logo, o principal destinatário da proteção ambiental insculpida no art. 225 da Constituição Federal Brasileira, portanto, a busca do equilíbrio ambiental significa vida com dignidade. A qualidade de vida não

FACULDADES IESGO DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE DIREITO Curso: Direito Turma: 1° Semestre “B” Disciplina: Metodologia Cientifica Professor: Estevão Monti Acadêmico: Valéria Silva dos Santos Fichamento: ‘’A educação como um direito fundamental de natureza social.’’ por Clarice Seixas Duarte Bibliografia: DUARTE, Clarice Seixas: Parte destas idéias foi desenvolvida em sua tese de doutorado. O direito publico subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal de 1988, apresentada ao

contexto as questões alvo são: o juiz possui competência para aferir a personalidade do réu? O que é a personalidade do indivíduo no campo da psicologia e qual a técnica para conceitua-la? A aplicação, pelo juiz, deste elemento fere algum princípio constitucional? Esta aplicação incide no princípio do non bis in idem? O estudo ocorre de uma ordem qualitativa e quantitativa, de cunho bibliográfico fazendo um direito comparado entre jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

FACULDADES IESGO DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE DIREITO Curso: Direito Turma: 1ºB Disciplina: Metologia Científica Professor: Estevão Monti Aluno: Débora de Oliveira Teixeira Fichamento: A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social Bibliografia DUARTE, Clarice Seixas. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Objetivo do autor: Investigar as implicações do reconhecimento do direito à educação como um direito fundamental de caráter social e, consequentemente

Fichamento do Livro Leopoldino da Fonseca, João Bosco. Direito Econômico. Rio de Janeiro, Forense, 2003. Direito Econômico O objeto do Direito é a relação humana, ou seja, a relação que ocorre entre seres humanos que se comunicam, relação esta que não se dá sempre da mesma forma, mas sim, de forma diferentes. Para tanto a necessidade de termos uma vasta quantidade de normas de proteção ao cidadão. O direito é um reflexo do pensamento dominante em cada…

contribuir para a composição doutrinária, o presente material busca ainda destacar a relação existente entre o atual sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade explicando sobre à sua natureza jurídica, considerando o embasamento constitucional[1] e os objetivos infraconstitucionais[2] que podem ser suscitados, além daqueles específicos que envolvem o sistema penitenciário brasileiro. Com vistas a otimizar o desenvolvimento desta pesquisa, buscou-se dividir sua…

---------------------------------------------- 2° Encontro – 11.08.2014 Atividade M1: deverá confeccionar o conceito, utilizando as 3 obra básicas inseridas no Plano de Ensino: >LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. 2 – 5. ed. , 2011. RESERVEI NA BIBLIOTECA. >NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 10. ed. (tenho esse livro, em pdf) >OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 17. ed.…

CHAVES, Cristiano. Direito à família. Fichamento. 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. “[...] No entanto, além de atividades de cunho natural, biológico, também é a família o terreno fecundo para fenômenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, além da vivência dos problemas e sucessos.” “Nesse caminho, sobreleva apontar dois motivos essenciais para a formação do núcleo familiar na sociedade, dos quais um é, antes, o fim imediato visado…

Fichamento do texto "A Espistemologia do Armário" de Eve Kosofsky Sedgwick O texto constitui-se de uma reflexão acerca do “armário”, metáfora para a ocultação da homoafetividade. O uso do termo “armário” não foi escolhido apenas por tratar-se de expressão popular, mas é coberto de analogia com o espaço oculto a qual a sexualidade deve ser mantida, sob direito constitucional à privacidade. A autora Eve Sedgwick inicia seu texto com a afirmação de que para o indivíduo homossexual…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…