Processo civil

305 palavras 2 páginas

PROCESSO PENAL – RECURSOS – 7° PERIODO
CRONOGRAMA DE AULA
Vipersc@ig.com.br
Avaliações:
M1: 18.08.2014
M2: 08.09.2014
M3: 29.09.2104

Prova: peso 2 – Atividade: peso 1

1° Encontro: 04.08.2014
Livro:” Manual de Processo Penal e Execução Penal - Nucci – 2014” - a partir da página 609
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2° Encontro – 11.08.2014
Atividade M1: deverá confeccionar o conceito, utilizando as 3 obra básicas inseridas no Plano de Ensino:
>LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. 2 – 5. ed. , 2011. RESERVEI
NA BIBLIOTECA.
>NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 10. ed. (tenho esse livro, em pdf)
>OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 17. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013. (tenho em pdf)
BIBLIOTECA.
-Recurso
-Efeito Devolutivo
-Efeito Suspensivo
-ReSe (Recurso em Sentido Estrito)
-Princípio do Duplo Grau
-Princípio da Taxatividade
-Princípio da Unirrecobílidade
-Princípio da Voluntariedade dos Recursos

*Slides: Aula 02
-Princípios
-Efeitos
-Classificação
Recuso em Sentido Estrito: caberá sobre decisão interlocutória (art. 581 ss. CPP)
Exceções: HC (concede/nega), julga extinta a punibilidade do agente,
Leitura minuciosa do Art. 581 do CPP
- Processamento RESE
- Prazo: –Recorrer–15d –Apresentarrazões:2d
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3° Encontro – 18.08.2014
Apelação – Art. 593 a 606 CPP
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4° Encontro – 25.08.2014 Palestra
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5°

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