Pibic Penal 2014

PROJETO DE ORIGEM:
BIOÉTICA E O DIREITO PENAL: Clonagem Humana

PLANO DE TRABALHO DE PESQUISA DO ALUNO
PIBIC 2014 - 2015

Londrina
Abril de 2014
SUMÁRIO
1. Contextualização e justificativa do trabalho do aluno 1
2. Objetivo 2
3. Plano de atividades do aluno 3
4. Cronograma 4

1. contextualização e justificativa do trabalho do aluno

Diante de novas tecnologias e o tamanho impacto que essas provocam sob a perspectiva humana, a breve analise dos tópicos no que tange a bioética sob o encalce da clonagem humana e delimitações no campo do direito penal faz com que seja dado impulso a diversas críticas e objeções, tanto negativas, quanto positivas, mediante olhares cientificamente valorados.
Nunca houve tanto interesse acerca do tema como agora, visto que, o fato é novo e impulsiona a pesquisa de cunho prático e faz com que sejam criadas discussões enquanto, esse método de “recriação humana” ainda se alimenta na teoria. De acordo com ensinamento doutrinário, o direito está onde está a sociedade se encontra e se a sociedade evolui, o mesmo deve acontecer com as normas pátrias.
Ao que tudo indica, a clonagem necessita ser visualizada a partir do que se tem por juridicamente possível e eticamente relevante, pois é um processo reprodutivo que não deve transgredir a dignidade da pessoa humana, tal como princípio primordial do Direito. O tema é um tanto quanto complexo e necessita de normas constitucionais e internacionais que notifiquem as condutas geradas por cientistas e outros que vierem a produzir “pessoas” podendo usar isso para uma satisfação de uma criação de um ser humano pré-programado, violando vida e a identidade do ser humano.
Para uma melhor compreensão é necessário o estudo mais afundo sob a ótica constitucional e penal, verificando as outras leis que protegem os interesses humanos em supostas criações científicas trazendo o tema à um debate possivelmente científico, sob o entendimento da Bioética e suas particularidades,