Fichamento Abordagem Constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Ana Gabriella de Lima Souza Neves Trabalho da disciplina Elementos de Direito Civil Constitucional, Tutor: Profa. Dra. Edna Raquel Hogmann RECIFE 2014 Barriga de Aluguel Informal REFERÊNCIA: Artigo da Veja intitulado “Barriga de aluguel informal” de JARDIM, Lauro, 2014. “O STJ reverteu uma decisão do TJ/PR e deu ganho de causa a um morador do Paraná que recorreu a…

Formulação do Problema 2.4. Hipótese 3. Justificativa 4. Objetivos 4.1. Geral 4.2. Específicos 5. Embasamento Teórico 5.1. Teoria de Base 5.2. Definição dos Termos 6. Estrutura Básica da Dissertação 7. Metodologia 7.1. Metodologia de Abordagem e de Procedimento 7.2. Técnicas de Pesquisa 8. Plano de trabalho 9. Cronograma 10. Referências Bibliográficas 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1. Título Responsabilidade Civil do Estado: Recuperação de Áreas Degradadas

mesmos mestres do Direito defendem que o dispositivo civil de 2002, já nasceu velho, contudo não obsoleto de tudo. Por uma questão cronológica de projetos e promulgação tanto da CRFB quanto do C.C./2002 é vital que haja um processo de filtragem constitucional. É cediço também que na sociedade contemporânea, há um jogo político de segmentos da sociedade organizada que pressionam o legislador e os tribunais para que profiram decisões e leis atendendo este ou aquele segmento.…

Penal do Inimigo Fichamento 01. Nome completo do autor do fichamento: xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02. Obra em fichamento: ACKOBS, Günther, CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo. Trad. CALLEGARI, André Luis, GIACOMOLLI, Nereu José. Livraria do Advogado, 2005. 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento do Estado e suas normas, analisando o Direito Penal e sua influencia na sociedade. 04. FICHAMENTO DO…

suas vertentes e identificar as características, fundamentos e limitações da liberdade religiosa; Identificar as normas existentes no ordenamento jurídico acerca da liberdade religiosa e analisar a evolução da liberdade religiosa no Direito Constitucional Brasileiro; Identificar e analisar os conflitos religiosos que ocorreram no Brasil e no mundo, desde a antiguidade até os tempos hodiernos. 3 INTRODUÇÃO A Liberdade Religiosa é um direito fundamental do homem, de primeira…

Fichamento de Contitucional II Autor:Fernanda Palhano. Direito:3°fase. Turma II. Resenha PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, Pg151 à 180. (pg154.) Em suma, em face da sistemática da incorporação automática, o Estado reconhece a plena vigência do Direito Internacional na ordem interna, mediante uma cláusula geral de recepção automática plena. (pg154.) Essa sistemática da incorporação automática reflete

Prescrição intercorrente no processo trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1149, 24 de ago. 2006. Disponível em . Acesso em: 31 mar. 2012. DENZIN, Norman K. et al. Tradução Sandra Regina. O planejamento da Pesquisa Qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: 2 ed. Artmed, 2006. Reimp. 2010. EÇA, Vitor Salino de Moura. Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição no Direito do Trabalho. São…

produção. Projetos em gestão da produção: projeto de bens e serviços, arranjo físico, capacidade, tecnologia de processos e medida do trabalho. Administração da Qualidade e Produtividade A estratégia da produtividade. O que é programa 5s? As abordagens da qualidade. Qualidade em serviços. Como o cliente avalia a qualidade em serviços. Método Servqual. Origens da qualidade total e gurus da qualidade. Análise de valor e Benchmarking. Administração de Recursos Humanos I O…

mais conhecimento sobre o tema aos seus leitores. Sendo este um tema bastante discutido no Congresso Nacional, e que ainda não foi tomada nenhuma providencia a respeito do mesmo, é necessário que o cidadão saiba que o voto indireto é um flagrante constitucional. 1.3.2 Objetivos específicos A maioria dos brasileiros não entendem o voto direto como um direito de cada um, mais sim como um dever a ser cumprido. De fato não deixa de ser um dever, já que o mesmo é obrigatório, é ainda mais…

no decorrer da feitura desta bibliografia, apresentando não somente a visão do autor, com a do próprio aluno. 1. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. A dimensão simbólica dos direitos e a análise dos conflitos. Cadernos USP, São Paulo, v. 53, n. 2, p. 451- 474, jul./dez. 2010. 2. FICHAMENTO DO AUTOR Luís Roberto Cardoso de Oliveira é graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB, 1977), tem pós-doutorado em…