Fichamento Abordagem Constitucional

ALAN BRUNO DEPÓLITO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM SOBRE DIFERENÇAS E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PASSIONAL PRIVILEGIADO. Maringá 2013 Alan Bruno Depólito da Silva Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC CAMPUS DE CHAPECÓ-SC FÁBIO BIASI PAVÃO FICHAMENTO: Políticas Públicas e direito administrativo Chapecó 2015 AUTOR DO FICHAMENTO: Fábio Biasi Pavão PROFESSOR: Rogerio Nery REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO: Políticas públicas e direito administrativo Maria Paula Dallari Bucci CONTEÚDO DA SÍNTESE: O fundamento mediato das políticas públicas, o que justifica o seu aparecimento, é a própria existência dos direitos sociais…

Aline Santos Costa Ariane Lima da Silva Ana Line Santos Araújo Fichamento do livro de Paulo Bonavides – Ciências Politicas (1º e 2º capitulo) Maceió, 2015 Aline Santos Costa

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso William de Souza Rodrigues Trabalho da disciplina Elementos de Direito Civil Constitucional, Tutor: Profa. Dra. Edna Raquel Hogmann Rio de Janeiro 2014 Elementos de Direito Civil Constitucional Barriga de Aluguel Informal REFERÊNCIA: Artigo da Veja intitulado “Barriga de aluguel informal” de JARDIM

..................................................................7 5. EMBASAMENTO TEÓRICO.............................................................8 6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.........................................12 6.1. Método de abordagem 6.2. Método de procedimento 6.3. Técnica da pesquisa 7. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA................................................... 13 8.CRONOGRAMA............................................................................... 14 …

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é…

COLEGIADO DE DIREITO “Direito Constitucional III” ALUNO: George Luiz Siqueira TURMA: 3º A, Cal FICHAMENTO “Hermenêutica Constitucional: uma linguagem aberta da sociedade” PARIPIRANGA/2014-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Häberle destaca-se, para além do inestimável cabedal jurídico, pela profundidade de seus conhecimentos filosóficos, teológicos e artísticos, os quais têm dado a este professor notável o título de um autêntico humanista. Sua obra tem

defesa. 4. PROBLEMA Em razão disso instala-se uma problemática jurídica no que tange a concessão da tutela antecipada, se fere ou o contraditório e a ampla defesa e subsidiariamente como se deve proceder de modo a conciliar às garantias constitucionais inerentes ao réu no deferimento da tutela antecipada. Dessa forma, o problema que incide é a necessidade de que as tutelas de urgência sejam aplicadas de forma correta e no presente trabalho, passará à discussão e análise de quais…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira

subsídios diferentes, desrespeitando o principio constitucional da isonomia, além do subsídio não suportar nenhum acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. O artigo em tela tem o objetivo de demonstrar a possível inconstitucionalidade da LC 420/08, além auxiliar e servir como fonte de conhecimento e contribuir para possíveis mutações na lei, fazendo valer o texto constitucional. 1.1 TEMA As leis que…