Fichamento Abordagem Constitucional

FICHAMENTO 01 Citação da obra: HEILER, Jeison Giovani. A Política como Ciência. Texto fichado: “A Política surge como tal exatamente no momento em que a política deixa de ser atividade exclusiva de poucos. Ou seja, quando ocorre o surgimento e a democratização do modelo de estado liberal, com o advento do estado democrático de direito.” (p.1) “A política, portanto adquire o status de ciência quando estão presentes elementos que tornem mais claro e delimitado o seu objeto de análise,…

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos…

CentrxxxxxUNIVExxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx—xxxxxxxxxxx--xxxxxxx– xxxxxx CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA para ELABORAÇÃO De TC professor: paulinia silva fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 - NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Ricardo Novaes Sales 2 - Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Código Brasileiro de Defesa do Consumidos, comentado pelos autores do anteprojeto, ed. Forense Universitária, 5ª edição, revista e atualizada até outubro de 1997. 3 -

Lopes Morais Orientador: Prof. Msc. Lucas Valério de Castilho Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional Linha de pesquisa: Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal Duração: 13 meses Inicio: ago. 2014 Término: set. 2015 2 TEMA A monogamia, como princípio jurídico, é submetida a um teste de resistência face à tábua axiológica dos princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade, da igualdade, da liberdade e da democracia. O princípio…

Fametro APS3 Prática jurídica IV Aluno: Francisco Luciano Da Silva Sales Professora: Ana Carolina Turma: Dir8N1 Tema: Fichamento do texto O novo CPC e a Mediação: Reflexões e Ponderações de Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O texto se inicia com os pronuciamentos sobre o seminario realizado no salão negro do Ministerio da Justiça, em Brasilia, que assim citou-se o engajamento de diversas autoridades parlamentares sobre o projeto de inclusão dessa forma de resolução de…

Demonstre a sua importância enquanto tema de uma pesquisa acadêmica, o tema já se esgotou? Há possibilidades de novas contribuições? Comente sucintamente as principais obras que tratam direta ou indiretamente do tema proposto. METODOLOGIA CIENTÍFICA– Abordagem metodológica O Estudo Bibliográfico: O que é? Leitura e análise de artigos científicos e livros selecionados sobre o tema, com vistas a conhecer as contribuições científicas que se efetuaram sobre determinado assunto. Procura…

A proteção à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade do homem são assuntos constantemente debatidos juridicamente, e pela sociedade como um todo também. Por este motivo, abordar os direitos do homem contemporâneo é tão importante pois a abordagem de tal assunto, nos leva a consideráveis reflexões. A pesquisa possui grande relevância social, pois as discussões acerta dos direitos fundamentais do homem, pode levar o ser humano ás mais variadas reflexões e conscientização de cada indivíduo

de forma consistente na consolidação de rede de cuidados que funcione de forma regionalizada, hierarquizada e integrada. O SUS tem seu funcionamento organizado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90, editadas com a função de fazer cumprir o mandamento constitucional de dispor legalmente sobre a proteção e a defesa da saúde. O texto da Lei 10.216, de 06 de abril de 2001,marco legal da Reforma Psiquiátrica, ratificou, de forma histórica, as diretrizes básicas que constituem o Sistema Único de…

....7 7.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.........................................................................10 8 METODOLOGIA.............................................................................................10 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM.......................................................................10 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA..........................................................................10 9 CRONOGRAMA.................................................