direito do consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA  Aspectos históricos  CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;  Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.  Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.  Produção homogeneizada, “standartizada”;  “Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados. Código de Defesa do Consumidor  Dos direitos do Consumidor.  . Política Nacional de Relações de Consumo.  . Dos Direitos básicos do consumidor. 

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

Assim, o acesso à justiça proporciona estreita conexão com a ética e a moral, dessa forma, as atividades e as condutas são reguladas a fim de buscar o bem comum da justiça ideal para todos. Em decorrência da crise do judiciário, houve a necessidade de uma justiça mais célere, econômica e eficaz, a fim de simplificar a justiça nos tempos hodiernos. Então, com o renascer da justiça alternativa, utilizando-se de mecanismos como a mediação e a conciliação, ambas lastreada pela justiça…

Pessoa Humana no Sistema Penal. Com base neste marco teórico serão apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e por fim, a pesquisa a ser desenvolvida. Para a elaboração do primeiro capítulo do pré-projeto, que apresentará o contexto histórico, conceitos e espécies do Principio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penal, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados. Para a elaboração…

cíveis, sem se considerar as demandas existentes dos anos anteriores, sendo solucionadas 25.131; no ano de 2001 foram ajuizadas 25.242, sendo solucionadas 26.744, o que demonstra o aumento das demandas cíveis ajuizadas e solucionadas de 2000 a 2001. Importante inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi a criação e instalação do Juizado Central Criminal (Juizado Especial Criminal 24 horas), em cujo prédio funciona também a Delegacia de Repressões às Pequenas Infrações…

justiça. Na estreita destas limitações inter- relacionadas, pontua - se o grande volume de demanda ; a morosidade, devido a cresce busca pela prestação jurisdicional, somada à falta de recursos humanos e ao formalismo exagerado da legislação processual e os elevados custos dos processos e a litigiosidade; a cerca da relação entre a morosidade e os elevados custos processuais as partes , Antonio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pallegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco manifestam: …

interesses, sobretudo dos mais vulneráveis, não ficarão sobrestados, evitando serem “engolidos” pelo Mercado de Consumo. Referências Bibliográficas: AQUINO JUNIOR, Geraldo Frazão de. Contratos Eletrônicos: a boa-fé e a autonomia da Vontade – Curitiba: Juruá Editora, 2012. CARVALHO, Diógenes Faria de. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Goiânia: PUC Editora, 2011. CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Direito do Consumidor Fundamentos Doutrinários e Visão…

UNIC – Universidade de Cuiabá Teoria do Processo e da Jurisdição Frederico Capistrano Dias Tomé 1 REFERÊNCIAS 1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA : ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium. 1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR: CORREIA, Marcus Orione…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB CAMPUS VIII - PAULO AFONSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PAULO AFONSO / BA 2014 ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Fichamento elaborado na disciplina Políticas públicas do bem…

pressupostos. Início e fim do processo. Sujeitos do processo: conceito de parte. O ministério público. O advogado. Processo e procedimento. 4. METODOLOGIA Expositiva e ilustrativa, tendo como base os conteúdos do programa; estabelecimento de plano de leitura; diálogo entre professor e aluno, fundamental para a construção do conhecimento, tendo como base textos, artigos, livros e filmes. Outros recursos como seminários, estudos de caso e fichamentos também serão exercitados. 5.…