Programa Da Disciplina Formatado

CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DOCENTE: Aline Regina das Neves
COORDENADOR: Benedicto de Souza Mello Neto
Ano/Semestre
Período
Carga Horária
Créditos
2015/1
3º
86
4

1. EMENTA
Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento. Sujeitos do processo. Das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo.

2. OBJETIVOS
Viabilizar a capacitação do aluno à compreensão da jurisdição e do Poder Judiciário; fomentar o estudo crítico e o entendimento do discente sobre o Direito Processual Civil; promover a sua habilitação em interpretar textos sobre a disciplina; suscitar o desenvolvimento de pesquisa e a elaboração de trabalhos acadêmicos.

3. PROGRAMA/CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sociedade, Estado e Direito. As condutas e conflitos sociais. Os modos de solução.
Direito e Processo. Direito material e Direito processual. Ciência do Direito processual. Sua posição quadro das ciências jurídicas. Instrumentalidade e escopos do processo. Evolução histórica. Processo e Constituição. As tutelas e garantias referentes ao processo. Os princípios gerais processuais: noção de princípio, determinação dos princípios processuais. A norma processual: objeto, natureza, fontes e eficácia no tempo e no espaço. Institutos fundamentais do Direito