Fichamento Abordagem Constitucional

55 55 57 59 1 ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS A proposta deste manual é repassar algumas orientações básicas de Metodologia para Elaboração de Trabalhos Científicos, mediante uma abordagem clara e concisa de questões que envolvam a sistemática de estruturação de uma pesquisa acadêmica, a partir das normas estabelecidas pela Associação de Normas Técnicas – ABNT- Sistema oficial brasileiro. Os trabalhos acadêmicos devem…

Tributário. A questão que mais chamou a atenção deste discente foi o caso de vários julgados serem sempre tendenciosos a não declararem a prescrição tributária em desfavor das Fazendas Públicas. Serão trazidos neste trabalho uma pequena abordagem sobre os princípios constitucionais do direito tributário no direito pátrio. Após, serão expostos os principais julgados das cortes superiores, bem como, restará demonstrado que o cômputo da prescrição tributária em favor das fazendas públicas…

1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Abordagem Policial Militar Abordar é à maneira de aproximação a uma pessoa comum objetivo definido. Pode-se falar de várias formas de abordagem, contudo o objetivo deste estudo é falar sobre a abordagem policial, não se remetendo, entretanto, às técnicas e táticas operacionais, mas sim a abordagem propriamente dita. Àquela, onde o agente público, imbuído de autoridade, exercendo o poder de polícia, interpela o transeunte, baseada em sua fundada suspeita, rompendo assim

pela justificativa de que fora traído, deixado e ou enganado. Cientificamente é notória a importância do problema apresentado, já que trata do mais importante bem jurídico tutelado, o direito à vida, cuja proteção tem escopo no nosso ordenamento constitucional. É protegido pela lei, em geral desde o momento da concepção, e por essa razão, ninguém pode ter retirado arbitrariamente seu direito de viver, muito menos por motivos vergonhosos, eivados de torpeza e repulsivos a qualquer…

ESPECÍFICOS 7 6 MARCO TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 APÊNDICE 14 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 15 1 DADOS DA IDENTIFICAÇÃO a) PROPONENTE: b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: d) TELEFONE: e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito constitucional f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Direito e Democracia ou Direito das Relações Sociais h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ]…

de Goiás/Campus cidade de Goiás. SUMÁRIO OBJETIVO 4 Tema 4 Delimitação do tema 4 Objetivo Geral 4 Objetivos Específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETO 6 Problema 6 Hipótese base 6 Hipóteses secundárias 6 METODOLOGIA 8 Método de abordagem 8 Técnicas 8 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 CRONOGRAMA 11 BIBLIOGRAFIA 12 OBJETIVO Tema Desafios da regularização fundiária urbana. Delimitação do tema Os obstáculos a serem enfrentados para a regularização fundiária de…

solução a ser dada à causa. No mesmo entendimento, o Doutrinador Luiz Eduardo Boaventura Pacífico: A garantia do devido processo legal deve ser, sem dúvida, assegurada a qualquer custo. Contudo, não nos parece constituir ofensa aos cânones constitucionais a inversão no momento da decisão. [...] Esta corrente doutrinária defende que o fato do Juiz inverter o ônus probatório apenas no momento da sentença, não significa que estará afrontando o princípio do contraditório e da ampla…

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 7 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 7 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 7 9 CRONOGRAMA 8 10 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Pensão por Morte Autor: Maria Ivone de Souza Martins Orientador(a): Área de Concentração: Direito…

a teoria necessária à compreensão do tema abordado. Preliminarmente, será realizado uma abordagem conceitual das definições da sociologia do direito para compreendermos a Teoria Tridimensional do Direito, de autoria do jurista brasileiro Miguel Reale. Assim, a condição para que haja a devida e contextualizada compreensão histórica e cultural da norma jurídica será alcançada. O segundo capítulo fará a abordagem do fenômeno social da missão de GLO à luz da teoria citada. “Toda pesquisa…

Fichamento: A Constitucionalização Simbólica- Marcelo Neves ... À Constitucionalização Simbólica: Abertura de um Debate Páginas: 53 a 78 O estudo da Constitucionalização admite implicitamente em ordens jurídicas ou Estados sem Constituição. Por sua vez, a Constituição refere-se a ideia de que todo Estado possui uma Constituição com caráter normativo, que mesmo sendo negado em certos Estados, refere-se apenas a um problema axiológico do Estado de Direito, tratado no então constitucionalismo. A