Fichamento Abordagem Constitucional

doméstica; Abordar o histórico de violência doméstica no Brasil; Estudar as formas de violência doméstica contra a mulher; Analisar as conseqüências da violência doméstica; Analisar os dispositivos legais relacionadas à violência doméstica, tendo por abordagem a Constituição Federal do Brasil, Código Penal Brasileiro, Código de Processo Penal Brasileiro e a Lei Maria da Penha. 4 JUSTIFICATIVA Conforme Bastos (2010), a mulher há anos tem sido alvo da violência doméstica no Brasil e no…

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO O artigo de revisão resume, analisa e discute informações já publicadas. O artigo científico apresenta e discute idéias, métodos e técnicas. O artigo original é uma abordagem original do autor do artigo. O trabalho acadêmico denominado “Papper” é um pequeno artigo de revisão com no máximo cinco folhas. O pesquisador inicia o seu trabalho com a sua própria intuição, forma um quadro mental, uma noção ampla do princípio que orienta o objeto do seu…

o ECA perfilha a doutrina da proteção integral, baseada destes direitos especiais e específicos dos mesmos, tendo, pois, por norteio de premissa de tratar-se de pessoas em situação peculiar por encontrarem-se em menor idade. Sobre a vertente constitucional alusivas às regras mínimas de desenvolvimento, o doutrinador Alexandre de Moraes, p. 06, relata: Direitos humanos fundamentais são o conjunto de direitos e garantias do ser humano, objetivando a proteção da dignidade, protegendo contra…

foco desenvolver uma análise concreta quanto aos princípios norteadores do Júri, sendo eles: a Plenitude da Defesa, o Sigilo das Votações e a Soberania dos Veredictos. Entretanto , é de extrema importância saber sobre os princípios constitucionais que regem o Tribunal do Júri na Carta Política de 88, pois o texto fundamental é o alicerce jurídico de uma nação que possui pretensões de se consolidar como um Estado Democrático de Direito onde o direito ao devido processo legal…

Oliveira Acadêmico: Rodolpho Almeida de Melo 10° Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE Há constitucionalidade da possibilidade de se reduzir a maioridade penal na Constituição Federal de…

Almeida 2.3 Professor Orientador Professor(a) 2.4 Curso Direito - CIESA. 2.5 Área de Concentração (ÁREA DO DIREITO -Direito Civil - ou Direito Penal Dir Constitucional , etc) 2.6 Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Universalização das Garantias Constitucionais. 2.7 Duração da Pesquisa: 10 meses 2.8.1 Início: MARÇO/2011. 2.8.2 Termino: NOVEMBRO/2011 2.8 Instituição envolvida Centro Universitário de…

– NEP/JUR. No Trabalho de Curso I (8º período), o discente define, juntamente com o professor orientador, o tema a ser pesquisado; escolhe a modalidade de Trabalho de Curso que irá desenvolver; elabora o Projeto de Pesquisa; realiza leituras e fichamentos e inicia a redação do trabalho, elaborando o capítulo I da Monografia Jurídica ou a seção I do Artigo Científico. No Trabalho de Curso II (9.º período), o aluno dá sequência à redação do trabalho e após concluí-lo submete à apreciação…

o perfil psicológico), exame psiquiátrico (visando buscar doenças psiquiátricas existentes no criminoso, antes ou depois da prática criminosa) e exame de personalidade, conforme artigo 5º da LEP. A pesquisa será desenvolvida através do método de abordagem dedutivo, junto aos métodos de procedimento histórico e comparativo, pois a necessidade de uma análise histórica é uma das principais características para o desenvolvimento do futuro trabalho. Quanto às técnicas de pesquisa serão…

▪ Titulo: Direito a vida em confronto com o direito a liberdade religiosa ▪ Autor: Henrique Ferreira Carvalho ▪ Orientador: Prof. Esp. ▪ Área de concentração: Direito Civil e Direito Processual Civil ▪ Linha de pesquisa: Direito constitucional, Responsabilidade civil, Processo Civil ▪ Duração: Inicio: Término: 2 TEMA Nas transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová há um confronto entre o direito a vida e o direito a liberdade de consciência

apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e, por fim, a pesquisa a ser desenvolvida. Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia (ou seções do Artigo), que apresentará o contexto histórico , conceitos e espécies de XXXXXX, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados. Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas as obras de Fulano (2011),…