RESUMO EXPANDIDO
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DA PSICOLOGIA FORENSE E DA
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Andréa da Costa Roriz
RESUMO
O presente estudo sobre aplicação da análise do perfil comportamental à luz da psicologia forense e da criminologia crítica tem por finalidade avaliar em quais situações o exame criminológico se presta a atender às finalidades da Lei de Execuções Penais e, assim, atingir a finalidade da pena: a reinserção dos presos. Trata-se de pesquisa que vem sendo realizada no âmbito da Graduação em Direito, encontrando-se ainda na fase de projeto para realização de futuro Trabalho de Conclusão de Curso, no qual se discutirá o comportamento do sentenciado, tentando explicitar alguns dos motivos que, segundo a psicologia forense, o levam a prática dos crimes de latrocínio e estupro de vulnerável, tendo o exame criminológico como instrumento de aferição. Emprega-se o método dedutivo e a pesquisa é teórica e bibliográfica. Palavras-chave: Criminologia; Psicologia Forense; Direito Penal e Processual Penal.
I.
Introdução.
Este trabalho resulta de projeto de pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso que tem por escopo a necessidade de uma análise jurídica circunstanciada na questão do perfil criminológico do indivíduo e que tem sido desenvolvido na Graduação em Direito da
Universidade Nove de Julho.
Tomam-se para fins futura coleta de dados junto aos órgãos oficiais os crimes de latrocínio e estupro de vulnerável – sendo tal escolha decorrente da especial atenção que a própria sociedade devota a estes delitos e aos peculiares aspectos de psicologia forense a eles relacionados, os quais serão oportunamente ressaltados em item específico na monografia que se pretende desenvolver.
Com o crescimento exorbitante da violência urbana e pela quantidade de delinquentes que são encaminhados ao sistema prisional, o Estado ainda se mantém omisso fazendo com que o exame criminológico (que, entende-se como premissa,