Direito do Consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA n Aspectos históricos n CDC foi editado em 11 de setembro de 1990; n Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana. n Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX. n Produção homogeneizada, “standartizada”; n “Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados. Código de Defesa do Consumidor n Dos direitos do Consumidor. n . Política Nacional de Relações de Consumo. n . Dos Direitos básicos do consumidor. n …

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

que regem o procedimento utilizado para obtenção da Transação Penal frente o Processo Penal Brasileiro. Metodologia: Para a efetivação do presente estudo, adotar-se-á o método de pesquisa instrumental sócio-jurídica. A pesquisa bibliográfica enfocará a temática a partir dos aspectos históricos, jurídicos e principiológicos. Para a realização da pesquisa será utilizada a técnica essencialmente bibliográfica, utilizando-se como suporte, leis, artigos e livros que versem sobre a matéria…

20 anos, tempo de vigncia, inclusive, de nosso Cdigo de Defesa do Consumidor. Decorre principalmente do excessivo crdito cedido ao consumo, que recentemente superou pela primeira vez o crdito concedido s empresas. Este fato aliado ascenso da Classe C e a falta de informao sobre os riscos do Crdito fcil podem acabar por se tornar uma equao perigosa, basta que se verifique a crise do mercado imobilirio gerada em 2008 nos EUA, que acabou por desencadear uma crise econmica global. No…

GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Jurídica e Constituição no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2001. GRINOVER, Ada Pelegrini. O Processo em sua unidade. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das provas em matéria criminal. Tradução Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1996. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 2. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…

telefônica, em seus requisitos de admissibilidade, nas limitações e nos pontos controvertidos da Lei 9296/96. O enfoque foi na constitucionalidade ou não do art. 1º, parágrafo único da referida lei. Analisou-se um dilema em que a doutrina e jurisprudência apresentam basicamente duas correntes antagônicas a respeito da constitucionalidade ou não do parágrafo citado. Para isso, contou-se com autores mais especializados no tema bem como estudou-se a jurisprudência para chegar a…

prolator da decisão que afaste obscuridade, supra omissão ou elimine contradição existente no julgado. Entretanto, faz-se necessário a conceituação de recurso, pois apesar da doutrina amplamente majoritária defender a natureza de recurso dos Embargos de Declaração - além daqueles cujos conceitos já foram apresentados acima, perfilam-se os nomes de Seabra Fagundes, Pedro Batista Martins, Pontes de Miranda, Moacyr Amaral dos Santos, Vicente Greco Filho, Barbosa Moreira, Nelson Nery Junior…

mais se enquadram ao tema proposto. 4. fase pesquisa especfica - leitura e elaborao de resumos dos textos mais especficos ao assunto abordado. 5 fase pesquisa analtica anlise do material selecionado, interpretando-o formao de opinio a respeito do tema. 6. fase desenvolvimento do trabalho. 7. fase reviso gramatical. 8. fase entrega da monografia. 9. fase defesa pblica da monografia. Como se observa, o aluno dever separar o material que ir utilizar. Caso faa a opo por pesquisa de…

serão pesquisados em sites de arquivo digital de repartições públicas, como por exemplo, o sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União, as jurisprudências dos Tribunais, como por exemplo, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. CRONOGRAMA |MESES |SET/11 |OUT/11 |NOV/11 |DEZ/11 |JAN/12 |FEV/12 | |Levantamento da…