Fichamento Abordagem Constitucional

MINISTRANTE: LUIZ CLÁUDIO GUBERT CARGA HORÁRIA: 32 H/A – PERÍODO: 2013/1- JOINVILLE “FICHA[1] DESTAQUES / REFERENTE[2] DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Sheila Gonçalves Florentino 2. TEXTO EM FICHAMENTO: HARGER, Marcelo. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense,2001. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Princípios do Processo Administrativo. 4. DESTAQUES…

tem demandado dos programas de ergonomia respostas precisas para a questão do nexo causal, em especial quando postos em questão os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho, propondo-se possibilidades de encaminhamentos para abordagem da questão, posicionando o papel da 7 ergonomia frente a medicina e segurança do trabalho e seus relacionamentos. (MENEGON, 2014)  No sentido legal, o termo doença ocupacional envolve dois significados: doença profissional…

Benéfica: A conjugação de leis penais sob a ótica constitucional Vinicius de Toledo Piza Peluso FICHAMENTO Trata-se de um artigo escrito…

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DA OBRA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Walter Claudius Rothenburg Atividade valendo até 03 pontos na nota do 1º bimestre = entrega em 14/9/2015 TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. MARCO CESAR DE CARVALHO ALUNO: CÍNTIA RUFO DE PAULA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Augusto Fabris Editor, 2003. I - Introdução Percebe-se

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: AUTORA (O) DO FICHAMENTO: 1 OBRA EM FICHAMENTO: LYRA FILHO, Roberto. O Que É Direito? 11ª edição, 2005. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. 2 REFERENTE: Selecionar trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão da obra. 2.1 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito não será demonstrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como

OBJETIVO E DELIMITAÇÃO 6 3- JUSTIFICATIVA 7 4- METODOLOGIA E FONTES 9 5- PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES 10 6- PROCEDIMENTOS 12 7- PLANO PRELIMINAR 13 8- LIMITAÇÕES 15 9- CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1- CONTEXTUALIZAÇÃO A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários,…

CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da…

2.1 Estudo de caso institucional ● A investigação inicia-se a partir das informações que já existem sobre a Instituição a ser examinada. (Parlamento, o Poder Judiciário, Partidos Políticos, ONGs, Movimentos Sociais etc.). ● Sempre recortando a abordagem da Instituição no tempo, no espaço e nos aspectos relevantes para a investigação (história, estruturação funcional, organizacional, orçamentária, ideológica etc.) ● Parte-se para a coleta de todo material disponível que possa fornecer informações

privacidade? 2 2.3 Hipótese básica Sim, sempre que a obtenção do número do telefone celular do destinatário ocorrer sem o seu conhecimento e consentimento haverá invasão de privacidade. 2.4 Hipóteses secundárias 1. A privacidade é um direito constitucional 2. A proteção de dados está explicitamente regulada no código do consumidor, o que não ocorre com demais facetas da privacidade.... ... 9. ... Mínimo de nove hipóteses. De duas a três linhas de conteúdo para cada uma. …

INTRODUÇÃO O tema a ser abordado explorará a prática de eutanásia no Brasil e no mundo, que apresentará vários aspectos sociais, religiosos, legais, médicos e a sua relação direta com o princípio constitucional da Dignidade Humana. Tocará especialmente no direito das pessoas à Vida, direito à morte uma discussão tão calorosa, polêmica, sensitiva não fugindo de seu teor principal, especificamente neste trabalho que é o jurídico. Outro foco mais importante almejado nesta pesquisa é a faculdade de