Fichamento Abordagem Constitucional

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA

Sensu” Doutorado Função Social no Direito Constitucional Acesso a Justiça nas Constituições Lázaro Alves Martins Júnior “Acesso Social a Tutela Judicial Justa na esfera Constitucional” Pré-Projeto de pesquisa e elaboração de tese apresentado ao Programa de Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, com área de concentração em Função Social do Direito Constitucional. Eixo Temático: Direito Constitucional. Acesso Social. Jurisdição…

determinações. Conforme ensina Paulo Bonavides, as Constituições não raro inserem matéria de aparência constitucional. São pontos introduzidos no texto constitucional mas que não se referem a elementos básicos ou institucionais da organização política. 3. OBJETIVO 3.1 Objetivo Geral Conscientizar os leitores sobre os principais conteúdos da nossa historia constitucional. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política…

...... 9 7 METODOLOGIA........................................................................................... 10 7.1 Método de procedimento................................................................................. 10 7.2 Método de abordagem..................................................................................... 10 8 MARCO TEÓRICO........................................................................................ 11 8.1 Base teórica................................

dificuldade da mulher denunciar quando é agredida, é os amparos sociais influenciam á denunciar seu cônjuge¿ 3.1 Direito do Trabalho:No papel do Direito do Trabalho está tendo uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão…

FICHAMENTO: ROSA, IGOR RAMOS - PETER HABERLE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Página 18 – “A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto” Página 21 –…

Internet, Tele-Aulas e Publicações. i. Descrição do método de abordagem: O método a ser adotado será o indutivo. Será utilizado, também, o método jurídico, haja vista a necessidade de interpretação de normas jurídicas pertinentes ao tema. CRONOGRAMA: DATAS ATIVIDADES Março - Escolha do tema e elaboração do projeto; - Levantamento bibliográfico. Abril - Leitura – Fichamento – Textualização Maio - Leitura – Fichamento – Textualização Junho - Entrega do texto…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO:

Pesquisa do Mestrado: Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado Trabalho da disciplina: Acesso à Justiça e o Uso de Precedente Estrangeiro pela Justiça Constitucional Professor Doutor Guilherme Amorim Campos da Silva Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos PRECEDENTES JUDICIAIS (ESTRANGEIROS) FICHAMENTO: Texto 10a Autores: MacCormick, D. Neil e Summers, Robert S. Para os estudos: Interpreting the precedentes: A comparative study. England: Ashgate, 1997, p.…

CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para uma atividade intelectual, especialmente para uma pesquisa. Destacar da obra e fichamento aquelas passagens que…