Execução Forçada

EXECUÇÃO TRABALHISTA Lúcio Rodrigues de Almeida Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual do Trabalho da PUC/MG Conceito de Execução Quando Carnelutti afirmou que a finalidade da jurisdição é a da justa composição da lide, a que conceituou como o conflito de interesses qualificado pela pretensão do autor e a resistência do réu, não incluiu a execução como objeto da jurisdição. Evoluindo, entretanto, na sua genial doutrina, passou a admitir a natureza…

Preventiva ............................................................................................ 7 6.2.1.1. 6.2.2. 6.3. Manutenção Preventiva Periódica .................................................................... 8 Manutenção Forçada – MF ................................................................................... 9 Instrução de Operação ................................................................................................ 10 6.3.1.…

ilíquida), com a extinção do processo de execução, ante a falta de título executivo líquido, certo e exigível, ausência de liquidação, inexistência de decisão homologatória(sem estabelecer o contraditório), bem como pela ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito, preço vil, ausência de cálculos, e ainda pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1. PRELIMINARMENTE: 1.1 DA ATIVIDADE COGNITIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Muito se…

quadris, quando ocorrer a passagem da água. Por isso, ele exige do nadador mais força para enfrentar a resistência da água e é também bastante cansativo. Respiração A posição da cabeça é muito importante não só na execução da respiração no nado borboleta, mas como em todos os estilos tornando-os mais econômicos e eficientes. A posição da cabeça precisa ser neutra durante toda a ação do nado. Quando a inspiração é feita, o levantamento da cabeça deve ser…

INDICE A insolvência Civil Execução forçada contra o devedor solvente Espécies de sanção ESBOÇO HISTÓRICO DA INSOLVÊNCIA CIVIL Idade Média Direito Luso- brasileiro A insolvência Civil Execução concursal Critérios inspiradores da execução concursal Natureza Jurídica do Procedimento da insolvência A insolvência como execução especial A configuração da insolvência A configuração da insolvência Morte do devedor Insolvente Insolvência civil presumida Inexistência de bens penhoráveis

UNIDADE I Conceito de execução, princípios da execução (desfecho único, contraditório, menor onerosidade, máxima correspondência). Cândido Rangel Dinamarco conceituou execução como “conjunto de atos estatais através de que, com ou sem o concurso de vontade do devedor (ou até contra ela), invade-se seu patrimônio para, á custa dele, realizar-se o resultado pratico desejado concretamente pelo direito objetivo material”. Observa-se por tal conceito que a execução tem por fim permitir a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL ESTADO DO PARANA OBJETO: Execução de Sentença Autos n°: FULANA DE TAL, já amplamente qualificada, por seu advogado, nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, em trâmite por este MM. Juízo (Proc. n.º 000.000/000), vem, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE SENTENÇA, visto que por força de r. sentença, o exequente tornou-se credor da EMPRESA CRIOULO DE…

EXECUTIVA. NOÇÃO DE EXECUÇÃO I. Nos diferentes Direitos europeus aparece normalmente adjectivada a expressão execução: execução forçada (em Itália, esecuzione forzata, por exemplo) ou coactiva (na Alemanha, Zwangsvollstreckung). Em França fala-se com frequência de voies d’exécution, ao passo que na Inglaterra fala-se simplesmente de enforcement. Em Espanha, a expressão consagrada na Ley de Enjuiciamento Civil de 2000 é ejecución forzosa. Tem, porém, de reconhecer-se que a ideia de…

232/05 : O PROCESSO DE EXECUÇÃO TOMA OUTRO NOME * EXECUÇÃO FORÇADA JUDICAL: consiste no provimento judicial que impõe ao devedor o cumprimento da sentença ou de um titulo de uma sentença extra judicial. * O PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALL FUNCIONA COMO ANTES, COMO UM PROCESSO AUTONO. Para que haja a execução forçada há de se ter um titulo executivo PODENDO SER JUDICIAL OU EXTRA JUDICIAL. * SEM TITULO EXECUTIVO NÃO HÁ EXECUÇÃO. ( O TITULO É DA ESSENCIA DA EXECUÇÃO) …

EXECUÇÃO TRABALHISTA Introdução Um dos capítulos do Processo do Trabalho quem tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho do trabalhador é o da execução trabalhista. Mesmo a CLT prevendo um procedimento simplificado para a execução, a cada dia o procedimento da Consolidação vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdição trabalhista. Mesmo que tenha um Título executivo judicial nas…