Civil

APÓS A LEI 11.232/05 :
O PROCESSO DE EXECUÇÃO TOMA OUTRO NOME * EXECUÇÃO FORÇADA JUDICAL: consiste no provimento judicial que impõe ao devedor o cumprimento da sentença ou de um titulo de uma sentença extra judicial. * O PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALL FUNCIONA COMO ANTES, COMO UM PROCESSO AUTONO.
Para que haja a execução forçada há de se ter um titulo executivo PODENDO SER JUDICIAL OU EXTRA JUDICIAL. * SEM TITULO EXECUTIVO NÃO HÁ EXECUÇÃO. ( O TITULO É DA ESSENCIA DA EXECUÇÃO) * OS TIPOS DE TITULOS EXE. JUDICIAL ART 475 n CPC :

1- A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO CIVIL QUE RECONHEÇA A EXISTENCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER, ENTREGAR COISA OU PAGAR QUANTIA ; (NÃO É QUALQUER SENTENÇA, E SIM, QUE SENTENÇA VAI GERAR TITULO EXECUTIVO, A SENTENÇA CONDENATORIA)
OBS. NÃO É SÓ A SENTENÇA CONDENATORIA QUE FAIS TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, FAIS TITULO EXECUTIVO JUDICIAL A PARTE CONDENATORIA DA SENTENÇA.
2- A SENTENÇA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO E JULGADO.(CASO EM QUE É CONDENADO NO PENAL E VALE-SE NO CIVIL COMO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL)
3- A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CONCILIAÇÃO OU DE TRANSAÇÃO, AINDA QUE INCLUA MATERIA NÃO POSTA EM JUIZO.
4- A SENTENÇA ARBRITAL ( para dar ênfase a arbitragem, ex temos um litigio e fomos submeter um ato não ao juiz não ao judiciário, mais um ato subjetivo por agente, essa sentença arbitral é um titulo ex, judicial CUIDADO O ATO NÃO PERTENCE AO PODER EXECUTIVO JUDICIARIO, MAIS O TITULO A EXECUÇÃO DELE É UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL.
5- O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE QUALQUER NATUREZA HOMOLOGADO JUDICIALMENTEN EX : “ PARTES FAZEM ACORDO FORA DO JUIZO, E ESSE ACORDO É HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, NESSE CASO HÁ UMA SENTENÇA JUDICIAL
6-SENTENÇA ESTRANGEIRA , HOMOLOGADO PELO STJ.
7- FORMAL E A CERTIDÃO DE PARTILHA, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO INVENTARIANTE, AO HERDEIROS E AOS SUCESSORES A TITULO SINGULAR OU UNIVERSAL EX:” quando uma pessoa morre se faz um inventario dos bens dessa pessoa, ao final do