Excesso De Execução

EXELENTÍSSIMO. SR(A). DR(A). MM. JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE ____________ - ___ Execução Fiscal nº ____________, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº ____________, inscrito no RG nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, B. ____________, ____________, representado por seu procurador, instrumento de mandato incluso (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua ____________,

COMARCA DE CURIMATÁ, ESTADO PIAUI EMENTA: EMBARGOS A EXECUCÃO.AGIOTAGEM.EXCESSO A EXECUÇÃO. IGINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Estudante, portador(a) do documento de identidade sob o n.º 3.020.339, CPF sob o n.º 030.120.643-03, residente e domiciliado(a) na rua Almira Carvalho Brasil, Nova Curimatá, cidade de Curimatá, estado Piaui, vem a presença de Vossa Excelência apresentar EMBARGOS A EXECUÇÃO ( COM PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO – CPC, art.739-a, §1 Contra…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ Proc. nº 0002521-58.2010.8.19.0002 ROSA LUIZA FANGUEIRO TAVARES e outra, nos autos da execução que lhe move MÁRCIA VALÉRIA FREITAS PEREIRA DA COSTA, por sua advogada in fine assinado, nos termos facultados pela legislação processual em vigor, vem, em atendimento a d.decisão de folhas 125, vem apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do artigo 475-L, inciso V

Distribuição por dependência à Execução Fiscal n° xxxx.xx.xx.xxxxxx-x NOME DA EMPRESA, devidamente qualificada nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, que lhe move a FAZENDA NACIONAL, em trâmite perante esse r. Juízo, vem, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 16 da LEF e no artigo 745 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Pelos motivos de fato e de direito

trata da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução proposto pela Fazenda Pública. Para tanto, é necessário abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também o conceito e os requisitos que autorizam o juiz a decidir pela desconsideração da pessoa jurídica, quando esta não cumpre suas obrigações tributarias. Palavras-chave: obrigação tributária; responsabilidade; execução fiscal; desconsideração de pessoa jurídica.

Faculdade Fap-Mauricio de Nassau Aluno: Matheus Rodrigues Cabral Curso: Bacharelado em Direito Disciplina Direito Tributário II Professor: Marcos Pablo Redirecionamento da Execução Fiscal Teresina, 26 de janeiro de 2015. Para que seja provável um chamado do administrador, diretor, sócio ou gerente

Diferenças e semelhanças entre embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença e execução de pré executividade. A fim de melhor analisar as semelhanças e diferenças entre o meio de defesa anterior à reforma do processo civil, qual seja, os embargos à execução de título judicial, e a atual sistemática a impugnação ao cumprimento de sentença, cumpre transcrever os dispositivos referentes a ambos os institutos, com redação dada pela Lei 11.232/2005, referente à impugnação ao…

Pós-Graduação – 2012 DISCIPLINA: ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 4 ÍNDICE LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – PÁG. 02 A 04 LEITURA OBRIGATÓRIA 2 – PÁG. 05 A 14 Publicação: maio de 2012 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Advocacia Trabalhista Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO

DO INCABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Pretende o réu, opor-se à execução de título judicial, através de exceção de pré-executividade. É sabido que a exceção de pré-executividade tem âmbito restrito, somente comportando discussões de matérias que independam do exame de provas. Ocorre, todavia, que as matérias elencadas pelo réu, na exceção de pré-executividade apresentada, dependem de produção de provas, pois dizem respeito aos aspectos formais do título executivo, razão pela…

produção? Ergonomia de produto Está mais voltada para projetos de artefatos diversos: ferramentas, utensílios, mobiliário. Ergonomia de Produção enfoca as normas e os procedimentos tanto técnicos como humanos analisando dificuldades e faciliadades na execução nos postos de trabalho. 3- Fadiga auditiva e efeito psicofisiológico ao estresse? É a diminuição temporária da acuidade auditiva. Efeito psicofisiologico: podem se se traduzir em mudanças fisiológicas e pertubar o rendimento de…