Excesso De Execução

FACULDADE – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU EMBARGOS A EXECUÇÃO Trabalho realizado no 10º período do curso de Direito como requisito parcial da disciplina Laboratório de Prática Jurídica Tributária ministrada pelo prof. Doutor Raymundo Juliano Rêgo Feitosa. CARLOS DOS SANTOS NUNES DIOGO GALVÃO EDUARDO WILSON FERNANDO LUIZ GEORGE HENRIQUE HELIO GILSON MARCOS PAULO CARUARU, 2013…

Necessário faz-se algumas considerações quanto aos cálculos e os documentos que instruíram a execução ora embargada: 1. DO VALOR EXECUTADO O artigo 741, inciso V determina que os embargos do devedor versarão sobre o excesso de execução. Pois bem, o embargado nos cálculos dos alugueres devidos bem como o IPTU referente aos meses em atraso que apresentou às fls. da execução, cometeu vários excessos, conforme veremos à seguir. 1.1 A aplicação inadequada da multa contratual…

SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). A execução fiscal tem natureza jurídica de procedimento de execução, nos ditames da Lei n. 6830/80, que visa a satisfação de uma obrigação não…

Desempenado ou sarrafeado, a execução desse acabamento em paredes e tetos traz agilidade e economia ao empreendimento. Rápido e de fácil aplicação em paredes e tetos, o gesso liso pode proporcionar ao construtor algumas vantagens, desde que bem planejado e executado. Além do custo reduzido o material oferece rapidez de execução e um bom acabamento, mas para que tenha desempenho adequado e durabilidade prolongada alguns cuidados no processo de escolha e na execução devem ser observados. Por ser

sarrafeado, a execução desse acabamento em paredes e tetos traz agilidade e economia ao empreendimento Rápido e de fácil aplicação em paredes e tetos, o gesso liso pode proporcionar ao construtor algumas vantagens, desde que bem planejado e executado. Segundo Yorki Estefan, diretor de construção da Tecnum Construtora, a racionalização de recursos e a busca pela otimização de custos impulsionam a escolha dessa opção nos empreendimentos. "Além do custo reduzido, o material oferece…

REVESTIMENTO DE GESSO LISO Texto original de Eliane Quinalia, publicado na Téchne 99 - junho de 2005 Desempenado ou sarrafeado, a execução desse acabamento em paredes e tetos traz agilidade e economia ao empreendimento Rápido e de fácil aplicação em paredes e tetos, o gesso liso pode proporcionar ao construtor algumas vantagens, desde que bem planejado e executado. Segundo Yorki Estefan, diretor de construção da Tecnum Construtora, a racionalização de recursos e a busca pela…

CONSULTOR JURÍDICO SeçõesColunistasAnuáriosAnuncieLivrariaLoginA TODA PROVA Redirecionamento da execução fiscal em julgados do STJ ImprimirEnviar por email7717018 de julho de 2013, 8h00Por Aldo de Campos CostaQuatro anos após a constituição definitiva do crédito tributário, a União promoveu execução fiscal contra Jabuticaba Comércio Ltda. Ao tentar citar a executada, o Oficial de Justiça certificou que a empresa não se localizava no endereço indicado na petição inicial, pois já…

integralizado. Apesar da conceituação sus, o Código Tributário Nacional no Livro Segundo, Título II, Capítulo V, prevê a responsabilização de terceiros nos créditos tributários, entre o quais, os sócios e gerentes, quando obrarem com excesso de podres ou infração de lei, contrato social ou estatutos. Com esta previsão do CTN o assunto tornou-se tormentoso no meio doutrinário e jurisprudêncial, em que as controvérsias são imensas, tanto quanto ao fato de ser ou…

qualificada nos autos da Ação Indenizatória em comento, por seu procurador, infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 475-L e 475-M, do Código de Processo Civil Brasileiro, apresentar: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos da ação de número em epígrafe, que lhe move ________________________, consoante as razões abaixo. SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação indenizatória movida por _________________, ora Exequente,…

Vara de Família do Rio de Janeiro, o executado ficou obrigado a pagar, a titulo de alimentos, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativa a quatro meses. Inadimplente, o paciente foi legitimamente indicado para figurar no pólo passivo de Processo de Execução de Alimentos, onde os exeqüentes, que são seus filhos, visavam a receber alimentos rito previsto no art. 733 da Lei Adjetiva Civil. Citado, o executado apresentou justificação alegando estar desempregado há seis meses. A Exma.…