Excesso de tributação

INSTITUTO AVM – PÓS GRADUAÇÃO WPÓS MARCIA APARECIDA SILVA LOPES O IMPACTO DO EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES BRASILIA- 2011 MARCIA APARECIDA SILVA LOPES O IMPACTO DO EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES Estudo sobre o Direito Tributário no Brasil ,informações sobre o impacto do excesso da tributação e conseqüências nas organizações. Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação a Distancia WPOS - A Educação do Nosso Tempo, como requisito parcial para obtenção do título de Pós graduação em Perícia Contábil. Área de Concentração: Planejamento tributário Orientador: Márcio da Silva Albuquerque Brasília/DF - 2011 RESUMO Buscou-se com esta pesquisa, identificar os principais aspectos e aplicação do Direito Tributário no Brasil, assim como suas implicações no âmbito das organizações. Foi realizada uma pesquisa de campo, através de entrevista a profissionais de Ciências Contábeis e estudo de múltiplas fontes indicadas pelo tutor. O estudo demonstrou que o Direito Tributário no Brasil, tendo como fonte primordial de seus princípios, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrou ainda que através da história, a finalidade dos tributos não alcançou seu objetivo social. Palavra chave: Planejamento Tributário . Impacto nas organizações. INTRODUÇÃO Diante das transformações, o mercado econômico apresenta-se hoje como um ambiente de extrema competitividade, há um crescimento infinito…

O Impacto do excesso de Tributação nas Organizações SUMÁRIO Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O Impacto do excesso de tributação nas organizações O tema, Tributação, não é um assunto de agrado para maioria das pessoas, principalmente com o crescente e constante aumento da carga tributária que vem causando um grande problema para o desenvolvimento do país. Mesmo o tema não sendo de agrado de muitos, ainda é incontestável que o nível de tributação…

sobre os Rendimentos do Trabalho e o Imposto Industrial. 21-05-2013 Prof. Me. Manuel Ribeiro Sebastiao 5 O SISTEMA FISCAL ANGOLANO IMPOSTOS NA ESPECIALIDADE: Tributação do Rendimento Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT); Legislação Aplicável: Este Imposto foi criado pela Lei n.º 12/81, tendo sido posteriormente alterado pela Lei n.º 12/92, e mais uma vez ajustado pela Lei n.º 10/99, de 29 de Outubro. É um Imposto Directo sobre os Rendimentos do…

primogénita do movimento em 1991, com a introdução de um sistema de taxa fixa no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares, copiado pelas economias bálticas. Outros países emergentes, como a Índia2 ou a China, a par de varias economias desenvolvidas, têm vindo a promover alterações do seu sistema tributário. O principal objectivo destas mudanças consiste na promoção de crescimento, mediante criação de mais emprego e maior eficiência na alocação de recursos. Todavia, a evidência…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando…

PESQUISA Tributação Imobiliária Há cobrança de ITBI em caso de usucapião? Não incide o referido imposto quando há usucapião, pois apesar de haver uma mudança na propriedade do bem, não resta configurado o requisito da onerosidade, que é essencial para a observância do fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. Dessa forma, não há cobrança do imposto no caso de reconhecimento do direito de usucapião. O ITBI, como dito, tem por fato gerador a transmissão inter…

5.2 – BAIXO RETORNO SOCIAL EM RELAÇÃO À CARGA TRIBUTÁRIA O STN também é injusto porque o retorno social é baixo. Em 2005, dos 33,8% do PIB arrecadados apenas 9,5% retornaram à sociedade na forma de investimentos públicos em educação (4,4%), saúde (3,5%), segurança pública (1,2%), habitação e saneamento (0,4%). A injustiça também se traduz na tributação mais elevada do trabalho em relação ao capital, pelo grande número de tributos, pela persistência da tributação em cascata, pelo…

Case 01 – situação tributarias Importância da tributação para a empresa O planejamento tributário é de total importância para as empresas, considerando as taxas, impostos e contribuições existentes em nosso país, pois a alta carga tributaria, atualmente, tem representado um significativo montante financeiro, o qual tem interferido no resultado econômico, das empresas. Diante de um mercado cada vez mais competitivo, grande parte das micro e pequenas empresas, com a intenção de se…

Sumário Introdução 3 Imposto de Renda, Origem, Conceitos e Evolução. 4 Aspectos Fundamentais do Imposto de Renda Pessoa Jurídicos 5 Cálculo da IRPJ 5 Regimes de Tributação 6 Simples Nacional 6 Quais são os novos limites de receita bruta para ME, EPP e MEI? 7 Para as empresas que exportam mercadorias, mudou alguma coisa? 7 Como fica a situação das empresas que superaramo limite de R$ 2.400.000,00, mas obtiveram receitas inferiores a R$ 3.600.000,00 em 2011? 8 O que…

elaborado pelo BIRD7, a pedido do Governo Brasileiro, aponta a complexidade como o pior aspecto do STN. Levantamento recente mostra a existência de mais de 81 tributos, incluindo impostos, taxas, contribuições de melhoria, sociais, de intervenção no domínio econômico, para categorias econômicas ou profissionais e empréstimos compulsórios. Para Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Presidente do UNAFISCO NACIONAL "o Sistema Tributário Nacional não tem cumprido sua função redistributiva. Pelo…