Excesso de tributação

INSTITUTO AVM – PÓS GRADUAÇÃO WPÓS

MARCIA APARECIDA SILVA LOPES

O IMPACTO DO EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES

BRASILIA- 2011

MARCIA APARECIDA SILVA LOPES

O IMPACTO DO EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES
Estudo sobre o Direito Tributário no Brasil ,informações sobre o impacto do excesso da tributação e conseqüências nas organizações.

Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação a Distancia WPOS - A Educação do Nosso Tempo, como requisito parcial para obtenção do título de Pós graduação em Perícia Contábil.

Área de Concentração: Planejamento tributário
Orientador: Márcio da Silva Albuquerque

Brasília/DF - 2011

RESUMO

Buscou-se com esta pesquisa, identificar os principais aspectos e aplicação do Direito Tributário no Brasil, assim como suas implicações no âmbito das organizações. Foi realizada uma pesquisa de campo, através de entrevista a profissionais de Ciências Contábeis e estudo de múltiplas fontes indicadas pelo tutor. O estudo demonstrou que o Direito Tributário no Brasil, tendo como fonte primordial de seus princípios, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrou ainda que através da história, a finalidade dos tributos não alcançou seu objetivo social.

Palavra chave: Planejamento Tributário . Impacto nas organizações.

INTRODUÇÃO

Diante das transformações, o mercado econômico apresenta-se hoje como um ambiente de extrema competitividade, há um crescimento infinito da economia e, ao mesmo tempo, um aumento da carga tributária de forma sistemática, dificultando a manutenção de um empreendimento no País.

Diante deste contexto, os gestores vêm buscando alternativas que permitam aperfeiçoar resultados positivos e, uma dessas alternativas, é a redução dos custos. Como no Brasil a carga tributária é um dos principais componentes do custo final do produto, surge então necessidade de um estudo na organização e na implantação de ações que permitam as empresas