Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO O Caso dos Exploradores de Cavernas Aluno: Edgley Márcio Alves da Silva Trabalho realizado sobre O Caso de Exploradores de Cavernas através do Acadêmico do Curso de Direito do 1° Período: Edgley Márcio Alves da Silva, integrante da turma Nº 206_CSM/6-M1, para cumprimento curricular. Tendo como corretor e meritíssimo Professor Martorelli Dantas. A disseminação e o aguçamento são valores inquestionáveis, muitas vezes não percebidas no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Protágoras Impetrante: Cristiano Silva de Macena Autoridade Coatora: Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 CRISTIANO SILVA DE MACENA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, sob o nº 28.045, com escritório…

de São Paulo. Nem “A”, nem seu defensor foram intimados da expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas. Viu-se “A” condenado, embora a sentença não tivesse transitado em julgado. Questão: Apresentar recurso cabível em favor de “A”. 1. Rascunho da Peça a) infração penal: roubo qualificado; b) ação penal: pública incondicionada; c) pena concreta: não tem; d) pena abstrata: se resultou lesão grave a pena é de reclusão de 7 a 15 anos de reclusão, além de multa; se resultou morte

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR – PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUAL DE JUSTIÇA DO ESTADOR DO PIAUÍ IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/PI..., com endereço profissional..., vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 647 e 648 do Código Processo Penal e artigo 5, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido de liminar em favor de FRACISCO DAS CHAGAS SILVA

do juiz que proferiu a decisão recorrida. Algumas hipóteses do artigo 581 do CPP não mais ensejam o “rese”, comportam agravo em execução (LEP, artigo 197): a) concessão, negativa ou revogação da suspensão condicional da pena (inc. XI); b) concessão, negativa ou revogação do livramento condicional (inc. XII); c) decisão sobre unificação de penas (inc. XVII); decisões relativas a medidas de segurança (incisos XIX, XX, XXI, XXII e XXIII). Lembrando: se a decisão for proferida pelo juiz da

OAB 2ª Fase Direito Constitucional Modelos: Ações Constitucionais e Recursos Cristiano Lopes 2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Constitucional MODELOS: AÇÕES CONSTITUCIONAIS E RECURSOS Prof. Cristiano Lopes MODELO 1 – HABEAS CORPUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... * Sugestão: Média de 5 linhas, para todas as petições iniciais. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. VALDIR FRANCISCO DE AMARAL, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, natural de Barbosa Ferraz – Paraná, portador da carteira de identidade nº 245.456.456-9, inscrito no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado à Rua Odilon Ramos, nº 14, bairro Solitude, CEP:.., cidade de Curitiba, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, por meio de seu…

acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e data com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Querelante: Elesbão (sobrenome) Querelado: Crodoaldo Valério Elesbão sobrenome, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, inscrito no cadastro nacional de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Habeas Corpus - 2017160-19.2014.8.26.0000 URGENTE ISABEL RUTH JUSTINO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, via de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, mui respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, para informar e requerer o quanto seguem: Nobre

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…