agravo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº: JS.2013.03.020 Agravante: Paulo Silva e Marta Antunes Agravada: Leila Silva Paulo Silva e Marta Antunes, por seu procurador infra assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil nos autos de Ação Ordinária cl c Pedido de Tutela Antecipada movida por Leila Silva, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO em face de decisão interlocutória na folha 16, nos autos do processo que deferiu pedido de concessão de tutela antecipada, quando inexistentes requisitos legais para tanto. Requer que o presente recurso seja admitido, bem como seja deferido o efeito suspensivo, além da intimação da agravada, para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento ora interposto. Como também, requer, ainda, a dispensa da juntada do comprovante de pagamento do preparo recursal do processo, eis que beneficiário da gratuidade de justiça. Nestes termos, pede deferimento. Porto Alegre, 27 de março de 2013. ____________________________________ Thiago Gomes de Medeiros OAB/RS 121421 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAZÕES RECURSAIS Processo nº: JS.2013.03.020 Agravante: Paulo Silva e Marta Antunes Agravada: Leila Silva Eméritos Julgadores, Colenda Câmara Recursal, 1- RESUMO DOS FATOS Trata-se de ação de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ... Processo nº ... MARTA, representada por sua genitora, ambas já qualificadas nos autos, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Ação de Indenização proposta contra o ESTADO, vem, com todo respeito à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÂO, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÓPOLIS – SANTA CATARINA. Autos nº ........... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS OTAVIO TRINDADE, já devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe que lhe move; ERCILIA SANTOS DE OLIVEIRA, igualmente já qualificada, por seu advogado abaixo firmado vem respeitosamente perante vossa excelência, interpor o presente. Agravo retido, contra a R. decisão de Fls. Que faz com fundamento no art. 522 e s.s…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL “Não basta conquistar a sabedoria... é preciso saber usá-la” Cícero CIBELE MACEDO KUMEGAWA E MARTA MEDIANEIRA MACEDO KUMEGAWA (MARTA MEDIANEIRA MACEDO), rés nos autos 2012 39-0, vem respeitosamente oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, o que faz por fatos e fundamentos a seguir: As rés foram denunciadas pelos crimes de tráfico e associação para trafico previstos respectivamente nos artigos 35 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ SANTA CATARINA João Batista, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que é movida por Marta Batista, representando sua filha Julia Batista, Processo em trâmite neste r. juízo, autuado sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, irresignado com a sentença proferida com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1000° VARA DO RIO DE JANEIRO (RJ) Proc. n. XXX ANA BARCELAR CARVALHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° XXX e no CPF sob o n. XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, XXX, Ingá, Niterói (RJ), CEP XXX, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, proposta por MARTA DA SILVA PAIVA, já qualificada, vem, mui respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por meio dos advogados abaixo assinados, com…

art. 206 do Código Civil de 2002, o que foi prontamente acolhida pelo juiz de primeiro grau extinguindo-se o feito na forma do art. 269, IV, do CPC. Tânia interpôs recurso de Apelação que foi conhecido e provido, por maioria, pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. João Paulo opôs Embargos Infringentes contra o referido acórdão. Indaga-se: a) O Recurso interposto por João foi o mais adequado para o caso? Fundamente. Entendo que sim, uma vez que o embargo infringente é o…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº 0002481-10.2015.7.02.0018 TELEMAR DE TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Oscar Tosti nº 1.246, CEP 93195-100, na cidade de Porto Alegre/RS, doravante denominado Excipiente, vem à presença desse Juízo, por seu advogado infra-assinado e devidamente constituído (procuração em anexo), inscrito na OAB/RS nº 1.2345, com endereço profissional na Rua Das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ PROC. Nº.257963/2014 Maria Marta, brasileira, casada, publicitária, residente e domiciliada na rua São Francisco, nº 11, centro, sob rg º 031.462 SSP AL (provar a sua legitimidade), nesta capital, vem perante V. Ex. por intermédio de seu advogado, procuração anexa, in fine, firmado, arguir, com fulcro nos arts. 149 e seguintes do CPP, o Incidente de Insanidade Mental…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ SANTA - CATARINA João Batista, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que é movida por Marta Batista, representando sua filha Julia Batista, Processo em trâmite neste r. juízo, autuado sob o nº 033.00.000000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infrafirmado, irresignado com a sentença proferida com a sentença proferida, apresentar RECURSO DE…