Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

Segunda Fase OAB – XIII EXAME UNIFICADO Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno 2ª FASE – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL EXERCÍCIO 02 – PEÇA 01 Jeremias, brasileiro, primário, estudante, residente e domiciliado à Rua das Palmeiras, 12, no dia 18/10/2013, em resposta a brincadeiras realizadas com mais dois amigos, decidiu realizar trotes telefônicos, com a ideia de obter lucro fácil, por meio do induzimento ao erro

_________________________________________ __________________________________ Visto do Orientador EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ AUTOS NÚMERO: ... VERA, brasileira, casada, portadora do RG sob. o n° ..., inscrita no CPF/MF sob. o n° ..., residente e domiciliada na Rua dos…

a 6ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida tendo o MM. Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta. Questão: Elaborar peça apta a solucionar a situação de Paulo, levando em conta que o réu não deseja aceitar a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Promotor de Justiça. ----------------------------------------------------------------------------------------------- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a…

PRISÃO E LIBERDADE – Aula 04 “HABEAS CORPUS” Pedidos de soltura  indeferidos  impetrar HC (ao tribunal sobre o juiz), alegando o mesmo pedido. Se for HC ao tribunal e for denegado em tribunal  ROC (Recurso Ordinário Constitucional). 1. Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. 2. Verbo: “impetrar” ordem de habeas corpus. 3. É petição inicial de uma ação, logo é peça única. 4. “com fulcro” no art. 5º, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP. 5. Preâmbulo: 1º Impetrante: advogado +…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARIALVA – ESTADO DO PARANÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS N.º 2013.762-1- VARA CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA PEDRO HENRIQUE REAIS DOS SANTOS, brasileiro, amasiado, serviços gerais, portador do RG n.º 12568045-3/SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Lazaro Lemuch, 85, Conj. Antonio G. Sanches, CEP 86.990-000, na cidade de Marialva – Paraná, através de seu defensor que esta subscreve, VEM, com o…

• "Fique antenado com seu tempo..."; • "Compre aqui...!" é a tentativa do emissor de convencer o receptor a praticar a ação de comprar ali. Exemplos no âmbito jurídico: ----------------------- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... ....................................., já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL nº ...., promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO TOCANTINS INQUÉRITO POLICIAL Nº xxxxxx O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, através de sua representante nesta 1ª Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente oferecer DENÚNCIA em face de ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,solteiro, natural de Araguaína-TO,vendedor, filho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO N. º: 0024.10.157.157-4 PAFÚNCIO AUGUSTO, já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores signatários, não se conformando com a douta SENTENÇA prolatada as fls., apresentar a presente APELAÇAO. Depois de processada, e após manifestação Ministerial,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Processo nº_______________ Código nº________________ PAULO LIMA, já qualificado nos autos em epígrafe, irresignado com a respeitável sentença proferida, vem, em face da mesma, interpor RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL , no prazo legal. Requer seja o mesmo recebido e aberto prazo para apresentação das razões recursais. Junta-se, em anexo, as…

Reinaldo Coser Advogado em Mogi Guaçu-SP DIREITO DAS SUCESSÕES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Anotações e Prática 4ª edição Leme - SP 2015 PRÁTICA 1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS (OU VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) DA COMARCA DE_______. JOSÉ RONALDO, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG n° 11.111.111-1 SSP/SP e do CPF/MF…